MG: Plano Safra disponibiliza R$ 2,1 bilhões em créditos para agricultura familiar

Foto: Fred William/MG

“A Agriminas mostra famílias de agricultores familiares que estruturaram sua produção acessando o Pronaf, assistência técnica e políticas de incentivo à comercialização. Os recursos do Plano Safra têm esse propósito, consolidar a presença desses agricultores no mercado.” A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, na tarde desta quinta-feira (18), durante visita à 6ª Feira da Agricultura Familiar de Minas Gerais (Agriminas), em Belo Horizonte (MG).

Pela manhã, em solenidade realizada na Assembléia Legislativa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 para Minas Gerais, que disponibiliza R$ 2,1 bilhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado, sendo R$ 900 milhões para operações de investimento e R$ 1,2 bilhão para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho.

“Fazer chegar assistência técnica efetiva, estruturar a produção, promover a comercialização e a conseqüente geração de renda são as metas do Ministério”, explicou o secretário nacional de Agricultura Familiar, Laudemir Müller. O secretário destacou medidas do Plano Safra como a redução de juros (de no máximo 2% para as linhas de investimento do Pronaf), ampliação dos limites de crédito e ampliação de recursos para melhoria da assistência técnica e extensão rural (ATER). Para Minas Gerais estão previstos R$ 22,1 milhões para qualificar a ATER, os serviços de acesso a tecnologias de gestão e organização produtiva de jovens, mulheres e comunidades tradicionais.

“A produção de agricultores e agricultoras é uma forma de combater a pobreza no campo”, ressaltou Müller, lembrando que 80% dos estabelecimentos agrícolas de Minas Gerais são da agricultura familiar e que este segmento é responsável por 60% da ocupação de pessoal no meio rural.

Desenvolvimento territorial

O secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, Jerônimo Souza Rodrigues, destacou que Plano Safra propicia o avanço da produção de alimentos no país e a geração de renda em unidade com o meio ambiente. Para o secretário, o desafio é qualificar a gestão de projetos de desenvolvimento para o setor familiar. “Em Minas Gerais temos 12 territórios da Cidadania e Rurais. Devemos discutir as ações nesses territórios, fazer com que os projetos estejam afinados dentro da política de desenvolvimento territorial.”

Nesta safra, o MDA vai destinar, por meio da SDT, R$ 4,5 milhões para Minas Gerais. São R$ 300 mil para cada território no Estado e R$ 900 mil para ações do Plano Brasil Sem Miséria no Território Serra Geral.

Também participaram da audiência realizada na Assembléia Legislativa o presidente do Incra, Celso Lisboa, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Elmiro Alves do Nascimento, o subsecretário Edmar Gadelha, o vice-presidente da Emater/MG, Marcelo Lana Franco, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, e o diretor estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Sìlvio Neto.

Política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será reforçado em Minas Gerais. No ano de 2011, o PAA disponibiliza para o governo do estado e prefeituras municipais o valor de R$ 69,2 milhões. Além disso, o programa, por meio da Conab, vai investir R$ 224 milhões este ano em todo o Brasil.

Minas Gerais

Desde o dia 1º de julho, as agências dos bancos que operam o Pronaf em Minas Gerais já estão acolhendo propostas de agricultores. Das 470 agências do Banco do Brasil, 370 já têm no mínimo um contrato de Pronaf. No estado, o índice de inadimplência do Pronaf é de apenas 1,3%.

Crédito Fundiário

Serão beneficiadas também 57 novas famílias com o Programa de Crédito Fundiário, coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA). Estas famílias receberão uma área total de 1.956 hectares, o que corresponde a recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. Este ano 111 famílias do estado de Minas Gerais já se tornaram proprietários de terra com apoio do Programa.

Arca das Letras

O ministério também vai implantar 100 novas bibliotecas rurais no estado, com formação de 200 agentes de leitura em comunidades rurais dos territórios Médio Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha, Serra Geral e Vale do Mucuri.

A agricultura familiar

Em Minas Gerais, existem 437.415 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 79% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 27% da área total dos estabelecimentos agropecuários e são responsáveis por 62% do pessoal ocupado no meio rural (1.177.116) e 32% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. A agricultura familiar responde por 84% da produção de mandioca, 32% da produção de feijão, 44% do arroz em casca, 32% do café, 28% de aves e 31% dos suínos no estado.

O Censo Agropecuário do IBGE aponta que a agricultura familiar brasileira conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Fonte: MDA

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