Agricultoras do DF recebem mutirão de documentação pela primeira vez

Programa Nacional de Documentação de trabalhadora rural

Foto: Rômulo Serpa/MDA

Trabalhadoras rurais do assentamento Chapadinha (DF), receberam nesta segunda-feira (25) o mutirão de documentação. A iniciativa, que integra o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pioneira no Distrito Federal, emitiu documentos para 45 famílias da localidade. O objetivo do programa é fazer a inclusão social das trabalhadoras rurais, por meio da emissão de documentos civis e trabalhistas.

Na ação, as participantes puderam emitir primeira ou segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS); inserção de informações no Cadastro Único (CadÚnico) e fotos 3×4, tudo gratuito. Além disso, as trabalhadoras rurais ainda tiveram acesso a serviços de consultoria sobre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do governo federal. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia.

A família da agricultora Fernanda Macedo Lopes aproveitou a oportunidade para emitir diversos documentos. Ela levou as duas filhas, uma de seis meses e outra de 18 anos, para obterem as primeiras vias do CPF e da CTPS. Enquanto isso, ela fazia consultas sobre a previdência. “É muito difícil nos locomovermos daqui para a cidade para fazer esses documentos. Então, facilita bastante para nós”, afirma a agricultora familiar.

Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.

Ainda nesta semana, o ônibus Expresso Cidadã, que comporta toda a estrutura dos mutirões, vai visitar mais dois assentamentos no Distrito Federal: Pequeno Willian, nesta terça-feira (26) e Oziel Alves III, nos dois dias seguintes. A expectativa é atender 192 famílias nos três dias.

PNDTR

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural foi criado em 2004 e, até 2012, realizou mais de quatro mil mutirões. Foram emitidos mais de dois milhões de documentos para quase um milhão de mulheres.

Fonte: MDA

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