MA: agricultores familiares de Arari serão beneficiados pelo PAA

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Arari/MA – Agricultores familiares do município de Arari não precisam mais se preocupar com a comercialização de seus produtos. A partir de agora eles têm garantia de mercado durante o ano todo. A comercialização está assegurada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). Continuar lendo

Dilma entrega máquinas do PAC 2 e anuncia novas medidas para o Nordeste

Dilma - PAC 2

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A importância dos investimentos para combater os efeitos da seca, a pior dos últimos 50 anos, foi ressaltada pela presidenta Dilma Roussef, durante a inauguração do primeiro trecho do Sistema Adutor do Pajeú, nesta segunda-feira (25), em Serra Talhada (PE). Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a prorrogação do Seguro-Safra e do Bolsa Estiagem, R$ 3,1 bilhões em investimentos no estado, além da ampliação da entrega de máquinas pelo PAC 2 às prefeituras do Semiárido Nordestino. Continuar lendo

Trabalho aprova preferência da União a produtos da agricultura familiar

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A medida vale para os órgãos que fazem esse tipo de compra regularmente

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2588/11, do deputado Marcon (PT-RS), que fixa uma cota mínima de 30% de produtos da agricultura familiar entre os alimentos comprados pela administração pública federal. A medida vale para os órgãos que fazem esse tipo de compra regularmente. Continuar lendo

Reunião debate articulação de políticas públicas entre o MDA e o Ministério da Integração

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O secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração (MI), Sérgio Castro, e a secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA, Andrea Butto, debateram, nessa quarta-feira (31), a integração de políticas regionais e territoriais ofertadas por ambos os ministérios. Continuar lendo

MDA investe no fortalecimento da pesca e aquicultura familiar

Foto: Albino Oliveira/MDA

A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) vai chegar a 3,5 mil famílias de pescadores artesanais dos Territórios da Cidadania Transamazônica, no Pará, e Sertão do São Francisco, em Pernambuco. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e será realizada em cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pesca e Aquicultura (MPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O acordo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O termo visa inclusão social e produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda de famílias de pescadores artesanais. Cada família assistida receberá também um fomento de R$ 2,4 mil, dividido em três parcelas. “Acredito que este casamento entre assistência e crédito é fundamental neste processo de inclusão produtiva desta atividade tão importante para o desenvolvimento do País”, afirmou Dilma.

Mais Crédito

Além de assistência técnica, cerca de 330 mil famílias de pescadores e aquicultores passam a ter acesso a mais crédito, juros menores e prazos estendidos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os limites variam de R$ 2,5 mil para microcrédito a R$ 30 milhões para cooperativas.

“Com isso, estamos fazendo uma grande parceria para garantir assistência técnica para os pescadores artesanais. O Pronaf, que passa a financiar a produção dos pescadores, abre uma possibilidade para os agricultores familiares investirem na aquicultura”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, citou a ampliação da capacidade de investimento e do crédito e a assistência técnica como eixos fundamentais para o desenvolvimento pesqueiro e a inclusão social. “Estamos criando as condições necessárias para que o setor se desenvolva, para que os pescadores tenham renda, e contribuindo para a segurança alimentar do País”, frisou.

Plano Safra da Pesca e Aquicultura

Com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, os agricultores familiares poderão aproveitar as estruturas de irrigação para a produção de pescado. A assistência técnica que hoje já é oferecida para a atividade agrícola será estendida para a aquicultura. Os técnicos darão orientações sobre como investir melhor no negócio, evitar o desperdício e manter a saúde do pescado. “Com este Plano Safra, nós reconhecemos os pescadores como produtores, passando a ter acesso a crédito, assim como todos os agricultores já tem”, ressaltou Dilma.

Entre os principais objetivos do Plano estão o resgate de 100 mil famílias que estão na linha da pobreza, a Ater a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores e a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano. O investimento total será de R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, modernização da pesca e fortalecimento da indústria e comércio pesqueiro.

Fonte: MDA

Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31

Foto: Albino Oliveira/MDA

Municípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes e que estão fora de regiões metropolitanas têm até o próximo dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). As retroescavadeiras e as motoniveladoras serão doadas pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os equipamentos.

O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

Passo a passo

Para se cadastrar, o procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link “cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo “município.” (com o ponto) mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova.

O início das entregas está previsto para o primeiro semestre de 2013.

Confira o passo a passo do cadastramento no sítio do MDA.

Ações

Na primeira etapa, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão. Na última terça-feira (9), o MDA também assinou aditivo pra entrega de equipamentos do contrato vigente para mais 478 municípios já no início de 2013.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com, no mínimo, três e, no máximo, seis associados – todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.

Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa proporcionar estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa 24% da área agrícola do País e ainda emprega 74% da mão de obra no meio rural.

Fonte: MDA

CMN cria linha de crédito para socorrer agricultura familiar afetada por secas e enchentes

DF Rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (30), em sessão extraordinária, a criação de linha de crédito de custeio para os produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca, na Região Nordeste, e pelas enchentes, na Região Norte.

Todos os agricultores de municípios que estão em situação de emergência ou de estado de calamidade pública, de 1º de dezembro do ano passado para cá, podem contratar recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) para custeio agrícola e pecuário, observadas as normas gerais de crédito rural aplicadas ao Pronaf.

Os produtores prejudicados têm prazo entre 1º de julho e 30 de dezembro para contratar os créditos. Os microprodutores podem pegar até R$ 2,5 mil e o limite para os demais é R$ 12 mil, e por esse socorro financeiro eles vão pagar juros de apenas 1% ao ano, no prazo de cinco anos com mais um de carência, de acordo com a atividade e o projeto técnico. Eles poderão abater, ainda, 40% das parcelas pagas até o vencimento, o chamado “bônus de adimplência”.

O custo maior será do Tesouro, que garante a remuneração das instituições financeiras. Vai pagar 6% ao ano sobre os saldos devedores dos microprodutores e 2% ao ano sobre os saldos devedores diários atualizados dos demais beneficiários. Vão sair também dos cofres públicos mais 2% sobre os pagamentos efetuados pelos mutuários, a título de prêmio de desempenho.

Fonte: Agência Brasil

MDA inicia exportação de máquinas pelo Mais Alimentos para Gana

Foto: Albino Oliveira/MDA

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entregou ao vice-presidente de Gana, Jonh Mahama, na tarde desta terça-feira (29), em Brasília, a lista com os preços dos equipamentos pedidos por Gana, que incluem despesas de pós-venda como garantia e assistência técnica, no âmbito do Programa Mais Alimentos África. Ao todo, a Camex disponibilizou US$ 95,5 milhões para financiar exportações brasileiras de máquinas e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar ganesa.

O ministro Pepe Vargas destacou o pioneirismo desta parceria e considerou que, por isso, foram necessários alguns ajustes para agilizar a entrega dos primeiros equipamentos demandados pelo governo de Gana.  “O nosso objetivo é embarcar estas máquinas o mais rapidamente possível”, explicou.

O ministro Pepe Vargas lembrou que o Governo Federal, desde o mandato do presidente Lula e com continuidade no governo Dilma, tem dado atenção especial a acordos e parcerias que ajudem no desenvolvimento de outros países. “Este acordo é importante, não só pela relação comercial, mas porque tem esse espírito de cooperação”, completou.

O vice-presidente ganês, Jonh Mahama, adiantou que o governo deverá validar a lista dentro de sete dias e elogiou os preços e condições de financiamento apresentadas. “Não teremos problemas nessa validação porque atende ao nosso pedido e porque os preços são competitivos, além de ter a segurança de um programa consolidado como é o Mais Alimentos”.

Cooperação e crédito para segurança alimentar na África

O Programa Mais Alimentos África é uma iniciativa que conjuga um projeto de cooperação técnica internacional com uma linha de crédito do Governo brasileiro, sustentada pelos princípios da Cooperação Sul–Sul. O objetivo é aumentar, por meio da agricultura familiar, a produção de alimentos e a oferta de emprego e de renda no meio rural dos países africanos participantes do programa e contribuir para a segurança alimentar do continente.

A linha de crédito financia tratores (até 78 CV), máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.

A Camex, para o Mais Alimentos África, aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões – US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012 – a fim de financiar exportações de máquinas e equipamentos agrícolas brasileiros destinados à agricultura familiar africana. O MDA e outros parceiros, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, executam a cooperação técnica internacional.

Fonte: MDA

Ministro Pepe Vargas defende regulamentação do cooperativismo no Brasil

Foto: Luis Carlos Campos Sales

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou, na manhã desta quinta-feira (24), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal para debater o aperfeiçoamento do projeto de lei que regulamenta as sociedades corporativistas no País. Durante a sua participação, o ministro elogiou a iniciativa da Comissão de discutir o tema, cuja importância ressaltou ser fundamental para os públicos sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em especial os agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Pepe Vargas lembrou que a atual Constituição, desde a sua promulgação, estabeleceu claramente a relevância do sistema cooperativo para o desenvolvimento econômico e social do País, por isso, ele defendeu que se regulamente com urgência, definitivamente e da forma mais moderna o sistema cooperativo brasileiro.

O ministro aproveitou para detalhar os motivos pelos quais os agricultores familiares aguardam por essa normatização. “A população que atendemos tem desde uma agricultura familiar desenvolvida,  extremamente produtiva, com uma tecnologia já aplicada e que cumpre um importantíssimo papel econômico em nosso País, até situações de extrema pobreza. Eu costumo dizer que o MDA é um ministério que, apesar de ter uma profunda vocação social, visa ao desenvolvimento econômico”, afirmou.

Segundo Pepe Vargas, por conta dessa característica, a tarefa do MDA divide-se em três vertentes: fazer com que os brasileiros que se encontram na extrema pobreza saiam dessa condição; fazer com que uma outra parcela de agricultores familiares que se encontram em desenvolvimento tenham acesso a políticas públicas para poderem crescer; e criar condições para que um terceiro grupo, com agricultura já consolidada,  se desenvolva ainda mais, inclusive em termos tecnológicos. “Para o segmento dos mais fragilizados, daqueles que se encontram na extrema pobreza, precisamos de uma lei que facilite a criação de cooperativas. A organização associativa dos mais pobres é extremamente importante para o seu desenvolvimento”, disse Pepe Vargas.

Exportação

O ministro Pepe Vargas também chamou a atenção para a importância que o cooperativismo representa para as organizações rurais familiares mais desenvolvidas e revelou, inclusive, um dado pouco conhecido. Segundo ele, a ideia geral de que um agricultor familiar dificilmente exporta não corresponde à realidade.

“Do total das exportações do agrobrasileiro, 28% têm como base a agricultura familiar. Este é um dado do Sistema de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC). Nós identificamos nos três estados do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – cerca de 30 cooperativas, que têm como base 183 mil agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e com forte presença exportadora. Para esse segmento, nós também precisamos de um olhar especial”, frisou.

Antes de encerrar sua exposição na audiência, Pepe Vargas citou outro grupo que também se beneficiará com a tão aguardada regulamentação do cooperativismo. Trata-se, segundo ele, das pequenas cooperativas responsáveis pela fabricação do que convencionou chamar de produtos da sociobiodiversidade e que atualmente já encontram mercado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa. “Uma parcela da população de boa renda desses países quer comprar produtos agroecológicos, produzidos por meio do que eles chamam de um comércio justo e solidário e que distribui melhor os seus resultados. Acredito que o Brasil possa exportar mais a partir da criação da nova lei”, enfatizou.

2012 – Ano do Cooperativismo

O Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2009, por meio da Resolução A/RES/64/136, é uma resposta à demanda da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que tem como objetivo comum buscar o desenvolvimento econômico sustentado, a atenuação da pobreza e a intercooperação.

Ao determinar um ano internacional, a ONU busca chamar a atenção de todas as pessoas e organizações sociais para temas relevantes e mundiais. Com o mote: “Cooperativas constroem um mundo melhor”, a temática reflete não apenas o espírito cooperativista, mas, também, o compromisso do segmento com o desenvolvimento global.

O objetivo da comemoração é encorajar os governos para estabelecer leis e regulamentos que proporcionem a criação, o crescimento e a sustentabilidade das cooperativas e seus associados e, ainda, gerar uma consciência mundial sobre a importância do modelo de cooperação sobre a realidade socioeconômica.

Fonte: MDA

Municípios do Piauí recebem máquinas do PAC 2

Foto: Albino Oliveira/MDA

Nesta sexta-feira (25), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega 90 retroescavadeiras a 94 municípios piauienses. As máquinas são destinadas à recuperação e construção de estradas vicinais e também irão contribuir para amenizar os impactos da estiagem na região ajudando na abertura de barragens. A ação integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O ministro Pepe Vargas fará a doação dos equipamentos às prefeituras, em cerimônia a ser realizada às 10h, em Teresina, capital do estado.

O MDA também leva para o Piauí a Rede Brasil Rural – inovadora ferramenta virtual de comercialização de produtos da agricultura familiar –, e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). O evento será no Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças (Cefap), em Teresina. No local, será montada uma unidade móvel de atendimento do PNDTR. Agricultoras familiares da região poderão receber, gratuitamente, documentos civis, trabalhistas e previdenciários. Dessa forma, poderão acessar os diversos programas do ministério.

Presidente da Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar do Território Entre Rios, Francisco Cunha Lopes conta que a melhoria das estradas rurais é uma reivindicação antiga dos agricultores familiares. “Esse tema, inclusive, foi pauta de uma reunião recente com a prefeitura. Como as estradas estão muito ruins, o transporte dos produtos é bem demorado. Assim, as frutas machucam bastante e, com isso, perdemos venda”, explica. “Essas máquinas chegam em uma boa hora”, comemora. A entidade presidida por Francisco fica em José de Freitas, a aproximadamente 50 quilômetros de Teresina, e está na lista de municípios contemplados.

Dos municípios beneficiados, seis receberão as máquinas em consórcio. O delegado federal do MDA no estado, Pedro Calisto de Oliveira, afirma que os equipamentos vão contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar. “O Piauí está carente de máquinas. E o bom é que a retroescavadeira é muito versátil, ela desempenha três importantes funções: escava, enche buracos e espalha o material. As máquinas serão fundamentais para a recuperação das estradas, por onde escoam os produtos da agricultura familiar, e, também, para combater a seca. Com elas poderão ser construídos, por exemplo, tanques de peixes para serem comercializados pelos agricultores”, observa.

Paulo Martins, prefeito de Campo Maior, município a 80 quilômetros da capital, reforça o posicionamento do delegado do MDA. “Pretendemos expandir a atividade de piscicultura na agricultura familiar, que já é forte no município, com a formação de tanques e deixar as estradas em condições mais adequadas para que os produtores levem a produção até a feira. As máquinas vêm viabilizar tudo isso e ajudar os agricultores do município”, relata. Segundo ele, 12 mil dos 45 mil habitantes de Campo Maior vivem na zona rural.

PAC 2

A primeira entrega de máquinas do PAC 2 foi em dezembro de 2011, no Rio Grande do Sul, que recebeu 114 máquinas. Desde então, já foram contemplados municípios dos estados do Rio de Janeiro (20 máquinas), Espírito Santo (31), Santa Catarina (20, com mais 27 a caminho), Alagoas (31) e Minas Gerais (88), Bahia (60), Ceará (56) Rondônia (18), Pernambuco (46) num total de 484 máquinas para 498 municípios. O objetivo do MDA é doar, neste primeiro semestre, o total de 1.275 máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras a 1.299 municípios de todo o país.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios com até 50 mil habitantes e de mais 1.330 motoniveladoras. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), abrirá confirmação de interesse a partir de junho para os municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos: ter menos de 50 mil habitantes e não pertencer a regiões metropolitanas. As novas medidas devem somar mais de R$ 1 bilhão em compra de máquinas.

Rede Brasil Rural

A Rede Brasil Rural é uma ferramenta virtual criada pelo ministro para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. A plataforma virtual, que pode ser acessada pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet, comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos.

A partir do momento que fazem parte da rede, os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na Rede, por meio de mais de 450 cooperativas.

Fonte: MDA