Pesquisa mostra aumento na renda e aponta melhorias no campo

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Foto: Ascom/MDA

Há pouco mais de dez anos, a vida da assentada da reforma agrária Benedita Crispim da Paz, 45 anos, não era nada fácil. Ao chegar ao assentamento Santa Tereza, no município de Dueré (TO), Bené, como é conhecida pelos companheiros, morava em uma casa de palha e não tinha nem uma bicicleta para a locomoção. Hoje, a presidenta da Cooperativa Santa Tereza (Coopsanter) comemora a melhora na renda e na vida, por meio de programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Continuar lendo

Compras para alimentação escolar já podem ser feitas pela Rede Brasil Rural

Foto: Eduardo Aigner/MDA

Entidades executoras (escolas, prefeituras e secretarias de educação) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já podem disponibilizar no portal da Rede Brasil Rural (redebrasilrural.mda.gov.br) os editais de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Agora, os editais de todo o país serão publicados por meio da ferramenta virtual criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e distribuídos diretamente aos empreendimentos familiares que produzem os alimentos requeridos para alimentar alunos da rede pública de ensino de todo o país. Cerca de 160 mil gestores do Pnae de todo país já estão pré-cadastrados na Rede Brasil Rural.

O secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, avalia que a novidade é mais uma oportunidade para o agricultor comercializar seus produtos de maneira simples e dinâmica. “Os empreendimentos vão ter acesso à demanda de alimentação de todas as escolas do Brasil, que hoje, representam mais de 110 milhões de refeições por dia. A ação faz parte da estratégia política da secretaria e do ministério para fortalecer a organização econômica da agricultura familiar com foco na geração de renda”, destaca Müller.

A novidade é uma ação desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Com a ferramenta virtual, os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar. A lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Benefícios para quem compra e para quem vende

Com a operacionalização do Pnae dentro da Rede Brasil Rural, escolas, prefeituras municipais e secretarias de educação passam a contar com mais um meio para publicar os seus editais e anunciar a sua demanda por alimentos da agricultura familiar. Além disso, vai facilitar o acesso das entidades executoras do programa aos produtores. Os benefícios para as cooperativas e associações da agricultura familiar são o acesso facilitado na busca pela demanda de alimentos e aumento das vendas para a alimentação escolar. Hoje, os editais também são publicados por outros meios, como, por exemplo, nas páginas da internet das entidades executoras e em jornais locais.

Quem pode comprar são todas as instituições da rede pública de ensino federal, estadual e municipal que recebem recursos do FNDE – escolas, secretarias de educação e prefeituras – que recebem recursos do FNDE. Quem pode vender pelo site são todos os agricultores familiares representados por meio de suas cooperativas (cadastradas na rede) e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica (DAP). Cada agricultor familiar pode vender para o Pnae até R$ 9 mil por ano. Os editais publicados no portal apresentam dados sobre o município comprador, número do edital e data limite para envio dos projetos de venda.

No portal, os gestores do Pnae têm acesso direto a pesquisa de preços, oferta de produtos, modelos de edital e distribuição do edital a agricultores familiares que produzam os produtos requeridos. Para o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite, a ferramenta virtual aumenta a transparência do sistema de compras da agricultura familiar. “Trata-se de um sistema simplificado onde os empreendimentos cadastrados na rede vão poder ofertar os produtos conforme o que está sendo pedido nos editais de compra. Abre-se mais um espaço para que o agricultor garanta a venda do seu produto e gere renda para a sua família”, esclarece Leite.

Como inserir um edital na Rede Brasil Rural

Para inserir um edital na Rede, as entidades executoras devem realizar um cadastro dentro da Rede Brasil Rural e se identificar como gestor do Pnae. O mesmo vale para as cooperativas que querem vender para o alimentação escolar: é preciso criar um cadastro, inserindo informações sobre o empreendimento, o número da DAP jurídica, endereço e detalhes dos produtos a serem ofertados. Para tirar dúvidas sobre como acessar a Rede, há também o e-mail redebrasilrural@mda.gov.br. Os editais inseridos na página exclusiva do Pnae dentro do portal da Rede Brasil Rural são disparados automaticamente pelo sistema virtual a todas as cooperativas já cadastradas e localizadas na região do edital. Os empreendimentos da agricultura familiar podem também ofertar os seus produtos para um edital de uma região fora do seu município.

O empreendimento vai responder via sistema para o executor do edital, informando o preço do seu produto e a quantidade que pode ser entregue.

Rede Brasil Rural

A Rede Brasil Rural (RBR) foi lançada em dezembro de 2011. É uma ferramenta virtual criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O site exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. Além de garantir e facilitar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, a Rede Brasil Rural possibilita que agricultores familiares representados por suas cooperativas comprem, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos.

Fonte: MDA

MDA quer ampliar vendas da agricultura familiar para supermercados em 2012

Divulgação / MDA

Ampliar a comercialização de produtos adquiridos em mãos de cooperativas de agricultores familiares por redes de supermercados é um dos objetivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário: no início de 2012, o MDA lançará nova chamada pública para qualificar empreendimentos de pessoas jurídicas interessadas em participar da inciativa, revela o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo Campos.

Aproximar agricultores familiares da rede varejista é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, que já promoveu assinaturas de pacto entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social (MDS) com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) em todas a cinco regiões do país. O acordo visa promover a capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pelas lojas filiadas à Abras e contribuir no combate à pobreza extrema.

“Os produtos da agricultura familiar estão chamando a atenção da grande rede varejista”, garante Arnoldo Campos. Os produtos de cooperativas que hoje já são comercializados graças aos acordos vão desde itens básicos de alimentação, como feijão, milho e mandioca, até os diferenciados e de maior valor agregado, como os da sociobiodiversidade, orgânicos e agroindustrializados.

Para o início de 2012, afirma Campos, o MDA vai lançar a primeira chamada pública para inserir mais empreendimentos de pessoas jurídicas interessados em participar da proposta. “A ideia é que seja aberto um processo de seleção de empreendimentos que têm interesse em receber qualificação e apoio do governo para vender para a rede varejista”, explica Arnoldo.

Hoje, além das redes de supermercados de atuação regional como Yamada e Marborges, no Pará, outras de alcance nacional como Wallmart e Grupo Pão de Açúcar já comercializam os produtos da agricultura familiar.

Caras do Brasil

O Grupo Pão de Açúcar assinou este ano o termo de cooperação junto ao MDA e MDS. Pelo acordo, 62 lojas em São Paulo, capital, e interior; Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba passam a contar com os produtos da agricultura familiar. Desde 2002, o grupo já vinha revendendo produtos por meio de seu programa Caras do Brasil, que atua com o objetivo de abrir um canal de comercialização para pequenos produtos de manejo sustentável, promovendo geração de renda, respeito ao meio ambiente e inclusão social.

A coordenadora do programa Caras do Brasil, Patrícia Santana, afirma que os produtos da agricultura familiar são os campeões de venda. “Em primeiro lugar o mel, e em segundo os docinhos de banana. Os produtos são de muito boa qualidade, pois são produzidos artesanalmente, sendo perceptível um gostinho caseiro”, conta.

Mate verde

Um exemplo de empreendimento da agricultura familiar que comercializa seus produtos com as redes é a Cooperativa de Produtos Agroecológicos, Artesanais e Florestais (Coopaflora), de Turvo, Paraná, fundada em janeiro de 2006. Há três meses seus chás e plantas medicinais estão sendo revendidos nos supermercados da região. Estão disponíveis tanto em caixas quanto em pacotes que contêm 28 sachês.

Henrique Vinícius Eurich, agente de mercado da Coopaflora, informa que para 2012 é esperado um aumento de 25% a 30% na produção e, ainda em janeiro, o lançamento de um novo produto, que é o mate verde. “No início produzíamos três mil toneladas de chá, este ano estamos fechando em 75 mil toneladas”, afirmou.

O resultado das novas vendas, além de um desafio para os trabalhadores da cooperativa, é também um aumento significativo na renda no final do ano. “Como é uma cooperativa de pequenos produtores a gente consegue repassar para eles, nessa época do ano, uma boa quantia” observa Henrique.

Moda sustentável

Para a Cooperativa Central Única das Artesãs (Cooperúnica), que reúne 18 cooperativas em 12 estados e tem 90% de mulheres entre seus integrantes, a comercialização para as redes de supermercados é mais uma oportunidade de segmentação de mercado.

Como cooperativa dedicada à moda sustentável, a Cooperúnica participa do Programa Talentos do Brasil, coordenado pelo MDA, e está lançando uma coleção de sandálias feitas exclusivamente para a Copa do Mundo de 2014. Produzidas com 30% de borracha da floresta amazônica e criadas para a campanha de valorização da marca “Eu amo o Brasil”, as sandálias já estão sendo vendidas para as redes de supermercados.

Patrícia Mendes, coordenadora do programa Talentos do Brasil e interlocutora da Cooperúnica com os projetos do MDA, afirma que trabalhar um volume maior de renda, um tipo de produto diferenciado, utilitário e decorativo, serão alguns dos benefícios acarretados pela adesão ao acordo, “além da valorização do produto da agricultura familiar e uma maior profissionalização desses serviços” completa.

Produtos como porta-guardanapos feitos de escama de peixe com a planta taboa e cestas de babaçu para mesa, também estão sendo negociados entre a Cooperúnica e a rede varejista.

Fonte: MDA

Alimentação Escolar: chamadas de ATER vão até 21 de dezembro

Foto: Divulgação / MDA

Continuam abertos até 21 de dezembro os dois chamamentos públicos lançados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltados à inserção de empreendimentos coletivos da agricultura familiar e sua produção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em vários estados (Chamamentos 7 e 8).

Os chamamentos destinam mais de R$ 6 milhões e mais de R$ 4 milhões, em 12 estados do Brasil, para beneficiar quase 300 empreendimentos coletivos da agricultura familiar. Os interessados poderão enviar propostas técnicas até o dia 21 de dezembro. Poderão participar instituições públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos, porém, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Slater) e cadastradas no Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF).

Com esses chamamentos, o MDA pretende selecionar uma entidade executora de serviços de Ater e de produção de PDA para produzir projetos que visem à segurança alimentar, nutricional e organização da produção para comercialização, por meio de atividades individuais e coletivas, que abranja planejamento, execução e avaliação.

Assistência Técnica e Extensão Rural

As ações que atendem à Lei nº 12.188/2010 (Lei de Ater) serão desenvolvidas pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) por meio dos Departamentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) e de Geração de Renda e Agregação de Valor (DGRAV). As atividades previstas nas Chamadas Públicas serão realizadas por uma equipe técnica multidisciplinar, formada por técnicos de nível médio e superior.

O diretor do DGRAV/SAF/MDA, Arnoldo de Campos, disse que essas Chamadas permitem a oferta de produtos da agricultura familiar a consumidores de todo o Brasil, como os alunos das redes públicas de ensino dos estados e municípios. “O setor da alimentação escolar é um grande mercado e essa é uma excelente oportunidade para pôr comida no prato de milhões de crianças. A metodologia das chamadas é inovadora e a execução pela Lei de Ater também”, informa o diretor.

Projeto Nutre

Em 2010, para promover o fortalecimento e garantir o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais, o MDA divulgou a primeira chamada pública de Ater para atender o PNAE. Nessa ação foram contratados dois projetos da Rede Nutre dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, os quais, juntos, somam mais de R$ 2,88 milhões em recursos da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF)/MDA, disponibilizados para prestar assistência técnica a cerca de 140 empreendimentos da agricultura familiar.

O Projeto Nutre está em curso no Nordeste, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No total, 13 estados participam da iniciativa, com investimento da SAF/MDA de R$ 10 milhões. O projeto permite a prestação de assistência técnica às organizações econômicas da agricultura familiar para que elas se adaptem às demandas das entidades executoras do PNAE. Também possibilitam uma atuação em conjunto com gestores dos municípios selecionados para garantir a publicação das Chamadas Públicas. Com esta segunda chamada de Ater para a alimentação escolar, o Projeto Nutre atenderá a 96 municípios de 25 estados com um orçamento de mais de R$ 21 milhões.

O PNAE

A Lei da Alimentação Escolar determina o uso de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Exemplos de sucesso estão presentes nas Regiões Norte a Sul do País. No Território da Cidadania Manaus e Entorno, município de Presidente Figueiredo (AM), 95 famílias de assentados ligados à Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã comercializam frutas, verduras, legumes e peixes ao PNAE. Apenas na primeira entrega foram 19 toneladas de alimentos.

O PNAE busca atender aos 47 milhões de alunos de todo País com um cardápio regionalizado, rico em produtos saudáveis e nutritivos. No prato dos alunos tem açaí, peixe, macaxeira, camarão, milho de mungunzá, fubá, mel, cajuína, abóbora, feijão, milho, dentre muitas outras variedades. As opções de merenda foram qualificadas com os produtos da agricultura familiar e fazem toda diferença. Atualmente, são servidos nas escolas públicas vários pratos regionais, tais como o escondidinho de macaxeira com carne de sol e vegetais, suflê de repolho, purê de inhame com picadinho de fígado, bolo de jerimum com coco entre muitas outras variedades.

Fonte: MDA

Alimentação Escolar: Santa Rosa (RS) faz a lição de casa

Foto: Lisandra Steffen

Descendo a estradinha rural, passando por algumas lombadas, ao longe se veem as hortas, as estufas, os tanques de açude e os canteiros de cultivo hidropônico. Mais adiante, uma casa com grande porão e gramado. No sítio de sete hectares mora a família da agricultora Cornélia Nikel Bortoli. Ela e outros 78 associados da Cooperativa Agropecuária e de Economia Solidária (Coopersol) são responsáveis pela maior parte dos alimentos destinados à merenda servida pela rede de ensino do Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul.

Hoje, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa cerca de R$ 1,2 milhão por ano para a merenda escolar de Santa Rosa. Deste montante, 57% são utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar, o que assegura um total de R$ 726 mil/ano para os 79 cooperados da Coopersol.

Filha de agricultores, Cornélia, ao lado do marido,dos sogros e de quatro funcionários, é responsável pela produção semanal de aproximadamente 2,5 mil quilos de produtos, como, tempero verde, alface, tomate, cenoura, beterraba, pepino, vagem, rabanete, brócolis e rúcula. Os produtos destinados à merenda escolar são entregues a cada 15 dias. O restante é comercializado na feira municipal e mercados do município.

A produção dos 79 cooperados da Coopersol é destinada a 52 centros de ensino e reforça a merenda escolar de 18 mil alunos. “É muita satisfação saber que o teu alimento, que é saudável e produzido com tanto carinho, está na mesa das crianças”, revela Cornélia. “Com esta nova renda, conseguimos investir na propriedade, comprar computadores e até um carro para transportar os produtos”, reforça o agricultor familiar Carlos Roberto Jek, que fornece massa fresca e biscoitos para a alimentação escolar há dois anos.

A Lei da Alimentação Escolar, aprovada em 2009, determina que no mínimo 30% dos recursos do FNDE sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. No mesmo ano em que a lei entrou em vigor, a Prefeitura de Santa Rosa criou uma equipe formada por servidores das Secretarias de Educação e Agropecuária e técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) para organizar os agricultores familiares do município. “A agricultura familiar no nosso município é um das principais fontes de desenvolvimento, e o tema da alimentação escolar veio como uma garantia da comercialização”, explica o prefeito Orlando Desconsi.

No mesmo ano, Cornélia e o marido acessaram o Pronaf Mais Alimentos para financiar a primeira estufa aonde produzem hortigranjeiros. “Trabalhamos muito tempo no vermelho. A gente estava para desistir. Então surgiu a oportunidade de acessar o Pronaf, a juros baixos e longo prazo para pagamento”, lembra Cornélia. Desde então, o casal acessa anualmente o Pronaf para custear a produção. “A produção aumentou bastante. Muito foi construído e adquirido por causa dessa renda”, afirma a produtora.

Os investimentos na melhoria da produção proporcionaram mais qualidade a alimentação dos alunos da rede municipal. “Com produtos que chegam às escolas ainda fresquinhos, conseguimos contemplar os três grupos principais para uma boa nutrição, que são os carboidratos, os sais minerais e as proteínas”, explica a nutricionista Lori Passinato, que trabalha há 19 anos na prefeitura e fez parte da equipe que participou do processo de organização dos produtores.

“Com a variedade de frutas, legumes e verduras, fica mais fácil buscar alternativas para agradar o paladar dos alunos”, afirma a merendeira Adelaide Moura, funcionária da prefeitura há 11 anos. Além de uma alimentação saudável, a variedade de produtos da agricultura familiar de Santa Rosa assegura o cumprimento de outras orientações da Lei da Alimentação Escolar: respeito às tradições e aos hábitos alimentares locais.

Fonte: MDA

Fórum reúne agricultores familiares e escolas para debater lei 11.947

A agricultura familiar ganhou uma nova oportunidade com a vigência da Lei n.11.947/2009. Esta obriga Estados e Municípios a gastarem, pelo menos, 30% dos recursos que recebem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares os quais serão destinados à alimentação escolar.

A Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro, RJ), promove o fórum “Alimentação Escolar: uma oportunidade para a Agricultura Familiar” que vai promover o encontro das duas pontas do processo, os agricultores e as escolas, em debates sobre a qualidade e segurança dos alimentos que serão oferecidos pela agricultura familiar, no dia 29/06, de 8h às 17h, no Salão Azul da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropédica. A palestra inicial será a apresentação da Lei 11.947, por Cristianne Mendonça, Gerente de Programas Sociais da Emater Rio, seguida de mesa redonda com a participação de Margareth Teixeira, da UNACOOP; Cristina Ribeiro, da ABIO; Rodrigo Paranhos, da Embrapa, e Gilson de Oliveira Junior, do CTUR. À tarde, a mesa redonda contará com apresentações da área de educação, com a Coordenadora de Alimentação Escolar da SEED, Daniela Mello Duarte; e nutrição, com Luciana Maldonado, do Núcleo Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar/UERJ, e representante da Vigilância Sanitária. 

O fórum é destinado a agricultores familiares e suas associações e cooperativas; profissionais da educação; representantes de Secretarias de Educação e Secretarias de Agricultura de municípios e Estado do Rio de Janeiro e ao público interessado em geral.

A Embrapa Agroindústria de Alimentos tem a pesquisa em Qualidade e Segurança de alimentos em sua missão e vai dar a sua contribuição a esta inovação na alimentação escolar e de estímulo à economia e desenvolvimento locais por meio do projeto “Comunicação para a Popularização da Ciência e Tecnologia de Alimentos”, coordenado pela pesquisadora Renata Torrezan, em parceria com o Colégio Técnico da Universidade Rural, CTUR. Ainda este ano serão promovidos fóruns com esta temática em outras regiões do estado.

Fonte: Embrapa Agroindústria de Alimentos