Aquicultura: Ibama atende pedido da CNA

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse à Presidente da CNA que vai reavaliar proibição para criação de Tambaqui nos Rios da Bacia Araguaia-Tocantins. Foto: Divulgação / CNA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atendeu a uma solicitação da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, e vai rever a portaria que proíbe a criação e utilização da espécie tambaqui nos rios da Bacia Araguaia-Tocantins. A informação foi dada pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, durante reunião com a senadora Kátia Abreu, na tarde de hoje, na sede do Ibama, em Brasília. “Não há impedimento para se fazer a revisão, desde que tenhamos respaldo científico”, afirmou o presidente do Ibama. Ele estimou que o processo de revisão poderá ser concluído em aproximadamente 30 dias.

Ao pedir a revisão da portaria 145, a presidente da CNA argumentou que estudo feito pela Universidade Federal do Tocantins demonstrou que o tambaqui não é uma espécie exótica no Estado, ao contrário do que estabeleceu o Ibama ao restringir a criação da espécie. Citou ainda o posicionamento da unidade de pesca e aqüicultura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), localizada em Palmas (TO). Presente à audiência, o chefe geral dessa unidade da Embrapa, Carlos Magno da Rocha, lembrou que a espécie já está estabelecida no Estado. “No passado, foram feitas várias campanhas, inclusive por parte do governo, para introduzir as espécies de tambaqui no Tocantins”, afirmou.

Segundo a presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA e subsecretária de Piscicultura e Aquicultura da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário do Estado do Tocantins, Miyuki Hyashida, houve um estímulo ao povoamento das águas das hidroelétricas com o tambaqui e outras espécies. De acordo com dados apresentados durante a audiência, o tambaqui responde, hoje, por 99% da piscicultura do Tocantins. É permitida a criação em tanques escavados, desde que o órgão ambiental do Estado tenha concedido as licenças ambientais. A portaria do Ibama proíbe apenas a criação nos rios que compõem a bacia, medida que prejudica os piscicultores do Tocantins e os produtores do Pará, Goiás e de parte do Mato Grosso.

Para iniciar o processo de reavaliação da portaria, o presidente do Ibama solicitou que sejam adicionados ao processo o estudo da Universidade Federal do Tocantins e uma avaliação da unidade de pesca e aqüicultura da Embrapa. A revisão foi solicitada por meio de dois ofícios encaminhados ao Ibama: o primeiro da senadora Kátia Abreu e o segundo do governador do Tocantins, Siqueira Campos. A mudança na portaria também depende de um relatório de análise de risco, sob a responsabilidade dos técnicos do Ibama, que também solicitou dados sobre a produção local de tambaqui e número de indústrias de beneficiamento, entre outras informações.

Durante a reunião, a presidente da CNA falou sobre o potencial do Estado para a produção de peixes. Afirmou que o Tocantins responde por apenas 1,4% da produção nacional, ocupando a 26ª posição no ranking nacional. A meta, segundo a senadora Kátia Abreu, é tornar o Estado um dos cinco maiores produtores, meta que só será atingida se o Ibama revisar a portaria.

Ecoporto de Praia Mole – Além da revisão da portaria, o Ibama também atendeu a um pedido do governo do Tocantins e delegou ao Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) a condução do licenciamento ambiental da Estação de Transbordo de Cargas de Praia Mole, empreendimento privado conhecido como Ecoporto de Praia Mole. O termo de delegação foi assinado hoje pelo presidente do Ibama e pelo presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu.

Fonte: CNA

Agricultura aprova incentivo para criação de peixes exóticos

Carlos Magno não especifica as espécies que terão incentivo. Foto: Beto Oliveira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 5989/09, do deputado Nelson Meurer (PP-PR), que incentiva a criação de espécies exóticas de peixe em tanques-rede, equiparando-as a espécies nativas do local.

O objetivo da equiparação é afastar os obstáculos normativos à produção das espécies exóticas, que têm diversas restrições porque podem trazer riscos ambientais.

O autor afirma que determinadas espécies exóticas não são predadoras, têm alto potencial produtivo e são criadas há décadas em águas continentais – sem prejuízo ao meio ambiente.

Originalmente, o projeto cita as espécies que teriam sua criação incentivada em tanques-rede: tilápia-do-nilo, carpa húngara ou comum, carpa prateada, carpa capim e carpa cabeça grande. O relator, deputado Carlos Magno (PP-RO), retirou esse detalhamento e transferiu para o Ministério da Pesca e Aquicultura a tarefa de determinar as espécies às quais a proposta de equiparação se aplicará.

Represas

A proposta original também obriga o proprietário ou concessionário de represas a efetuar o repovoamento anual desses reservatórios com espécies de peixes nativas do local do empreendimento. O texto aprovado pela comissão determina que a recomposição ambiental das represas será feita de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Pesca. Hoje, a lei não explicita que a espécie utilizada no repovoamento seja nativa.

O projeto faz alterações na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09).

Originalmente, a proposta de Meurer também proíbe a soltura de organismos aquáticos geneticamente modificados no meio natural. A lei atual veda a soltura de quaisquer organismos geneticamente modificados.

Carlos Magno, no entanto, retirou esse dispositivo do texto. “Não considero justificável a proibição de soltura de qualquer tipo de organismo aquático, pelo simples fato de ser um transgênico”, afirmou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na forma de um substitutivo que não foi acolhido pela Comissão de Agricultura.

Fonte: Agência Câmara

Peixes: rastreabilidade pode expandir mercado de pescado

Foto: Luciana Kimie

Consumidor paga mais por produto rastreado que garante qualidade e segurança, o que aumenta comercialização

O conceito de rastreabilidade já faz parte da realidade de produção de carne bovina e ovina. Já quando o assunto é o pescado, esse sistema ainda engatinha. A rastreabilidade em tilápia foi um dos temas da primeira reunião técnica realizada entre a Rede de Pesquisa Aquabrasil com indústrias do setor de pescado da região norte do Paraná e oeste de São Paulo, realizada no dia 20 de julho, no Campus Regional do Noroeste da Universidade Estadual de Maringá (UEM), em Diamante do Norte (PR). Segundo Luciana Kimie, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), a rastreabilidade é uma forma de garantir que o produtor acesse de forma mais rápida algumas falhas que podem ter ocorrido no seu sistema de produção. Ela funciona como um armazenamento de dados que, aliado a outras ferramentas de qualidade, possibilita ao produtor detectar onde ocorreu a falha.

— Com o sistema, o consumidor tem mais garantia da inocuidade e segurança alimentar dos produtos. Quando se adquire um produto rastreado, consegue-se colocar mais confiança nele. No Brasil, esse conceito ainda não é adotado na produção de tilápia. Ele é muito comum em outras cadeias de produção, como de carne bovina e de frango. Na área de pescado, ele não é tão comum — afirma a pesquisadora.

No entanto, Luciana diz que cada vez mais, tanto o consumidor quanto o produtor, tem buscado essa ferramenta. De acordo com ela, eles estão se espelhando em outras produções, como dos Estados Unidos e Europa, onde esse conceito bem mais forte. A pesquisadora acredita que a rastreabilidade é uma tendência.

— Para se chegar ao modelo de rastreabilidade em pescado, é muito importante que haja uma comunicação entre todos os elos da cadeia. Tanto o produtor, como o intermediário, o industrial e o consumidor, devem ter uma ligação e uma comunicação. É importante que todos os elos da cadeia se comuniquem e troquem informações sobre os processos pelos quais o pescado passou — explica.

Para ela, a principal exigência desse sistema é que haja um controle, uma padronização e um registro dos dados. A pesquisadora afirma que essas informações devem ser armazenadas em um software ou outro equipamento que garanta sua confiabilidade. Já quando o assunto é mercado, Luciana diz que o processo pode provocar uma expansão comercial.

— O processo de rastreabilidade pode influenciar em uma possível expansão do mercado. Cada vez mais, os consumidores estão à procura de ferramentas de qualidade. Assim, eles conseguem obter mais confiança nos produtos adquiridos. Os consumidores atuais têm optado por pagar mais por produtos de qualidade. Então, essa seria uma grande oportunidade para aumentar a comercialização do pescado — indica.

No entanto, para ela, é importante lembrar que sozinha a rastreabilidade não consegue produzir muito. Luciana diz que é importante sua combinação com outras ferramentas de qualidade, como as boas práticas de fabricação ou análises de perigos e pontos críticos de controle.

Para mais informações, basta entrar em contato com a USP através do site http://www.usp.br.

Fonte: Portal Dia de Campo

TO: Ruraltins fortalece aquicultura por meio do Programa Compra Direta Local

Fortalecer o setor da Aqüicultura é uma das preocupações do Governo do Estado. Nesse sentido, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) vem trabalhando para incentivar a produção de peixes no Estado e colocar o produto no mercado.

Ontem (07), na sala de reuniões do órgão, na sede do escritório central, em Palmas, representantes das colônias de pescadores dos municípios de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras e Palmas se reuniram com diretores do Ruraltins para discutir a comercialização de peixes dentro do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, o Compra Direta Local da Agricultura Familiar. A ideia é que o produto possa ser distribuído em todo Estado, inclusive com a perspectiva de inserir o peixe na alimentação escolar, por meio do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

De acordo com o Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana, a inserção do peixe na merenda escolar faz parte do plano de Governo do Governador Siqueira Campos e hoje o Ruraltins está dando um importante passo em direção à essa política. “Queremos que a população tenha acesso a uma alimentação mais saudável e nutritiva, precisamos vencer alguns desafios, entre eles a questão da inspeção sanitária, pois é fundamental que os produtos atendam as normas de sanidade e que tenham as mesmas qualidade dos que existem no mercado”, afirma o assessor, complementando ainda que seria importante que os pescadores realizassem um trabalho com estabelecimentos credenciados.

“ Sugerimos a eles que fizessem uma parceria com o frigorífico da cidade de Almas, que já possui o selo do SIF – Serviço de Inspeção Federal, para fazer o processamento do pescado, que então poderia ser vendido para as escolas”, destaca. Rosa finaliza dizendo que esse mesmo processo poderá ser utilizado em outras cadeias produtivas como a do leite, do frango, suínos, ovinos e outras, até que os produtores tenham a sua agroindústria regulamentada.

Para o presidente da colônia de pescadores de Porto Nacional, Lourival Pinto, vender para o programa Compra Direta Local é a oportunidade que faltava para conquistar um novo mercado. “Sem alternativas de comercialização ficamos nas mãos dos atravessadores. Vamos trabalhar para sermos beneficiados pelo programa, pois vale a pena apostar na atividade”, afirma.

Segundo informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário – Seagro, em 2010, foram produzidas cerca de 6.500 toneladas de peixe nos criatórios tocantinenses. No Estado, existem cerca de 1000 produtores de pescado e a perspectiva é que em 2011 a produção possa atingir 7.500 toneladas.

PAA

O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta Local) é uma das ações do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado, por meio do Ruraltins.

O Compra Direta Local da Agricultura Familiar tem por objetivo adquirir dos agricultores familiares produtos a preços justos e doá-los a instituições como hospitais públicos, creches, escolas, APAES, abrigos de idosos e associações. Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A previsão para este ano é que sejam atendidas 600 entidades que compõem a rede de proteção social do Estado, beneficiando cerca de 130 mil pessoas.

Fonte: Seagro/TO

Piscicultores do DF e Entorno fundam associação

Assembléia foi realizada no auditório da Emater-DF. Foto: Emater-DF

Na última quinta-feira (16) foi criada a Associação de Aquicultores e Pescadores Artesanais do Distrito Federal e Entorno. Agora será possível criar caminhos que facilitem a comercialização do peixe, a compra de ração e alevinos com preços menores e a troca de informações e tecnologias de produção.

São 60 sócios fundadores, que aprovaram – durante assembléia no auditório da Emater-DF – o estatuto da associação e elegeram a diretoria para este primeiro mandato. A decisão de constituir uma associação surgiu no XII Encontro de Piscicultores do Distrito Federal e Entorno, realizado no dia 19 de maio, na AgroBrasília.

De acordo com o extensionista da Emater-DF, Adalmyr Borges, “o primeiro desafio para a associação é a organização do segmento voltada para a comercialização da produção de pescado e a inclusão nas políticas públicas locais”.

A criação da associação faz parte dos resultados obtidos por meio das atividades do Programa de Piscicultura da Secretaria de Agricultura e da Emater-DF, realizadas em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Foram diversas capacitações e encontros para o desenvolvimento da cadeia produtiva.

Conheça a primeira diretoria eleita:

DIRETORIA

Elmar Wagner- Presidente

Francisco Pereira Baia – Vice-presidente

Elienae Celes Araújo -1º Secretário

Edinéia Campos Cordeiro – 2º Secretário

Igor Fernandes de Azevedo – 1º Tesoureiro

Antônio Crisóstomo de Souza – 2º Tesoureiro

CONSELHO FISCAL

Odilon Magno Veras Muniz

Lucilene Rodrigues Mesquita

Cleberson Carneiro Zavaski

Marcelo Piccin – 1º suplente

Guilherme Crispim Hundley – 2º suplente

Thiago Gomes de Souza – 3º suplente

Fonte: Emater-DF

Mapa divulga normas para aquicultura orgânica

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou as normas técnicas para os sistemas orgânicos de produção aquícola, para agricultores e empresas responsáveis por unidades produtivas que se enquadrem nas especificidades destes sistemas. Os requisitos estão detalhados na Instrução Normativa Interministerial nº 28, publicada no Diário Oficial da União de ontem (09).

A legislação explica os procedimentos gerais dos sistemas orgânicos de produção, como devem ser as práticas de manejo e as instalações. Apresenta ainda uma relação de substâncias permitidas para uso nas diversas etapas que envolvem a atividade. As normas excluem produtos obtidos da pesca, pois não estão em ambiente controlado e inviabilizam a rastreabilidade.

Segundo a fiscal federal agropecuária da Divisão de Desenvolvimento da Agroecologia do Ministério da Agricultura, Virgínia Mendes Cipriano Lira, a regra vai oferecer diretrizes para diferenciar a produção orgânica da convencional e permitir a certificação de produtores que já atuavam no segmento. “Com a regulamentação, o aquicultor vai saber o que ele pode ou não fazer”, ressalta.

Os princípios básicos da aquicultura orgânica são a preocupação com o bem-estar animal, a proibição do uso de medicamentos quimio-sintéticos e hormônios e a menor lotação de organismos aquáticos por área. A preservação ambiental e o aspecto social também são preocupações do modelo.

Saiba mais

Aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático. A aquicultura pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura.

O Brasil produz cerca de 1,25 milhões de toneladas de pescado, sendo 38% cultivados. A atividade gera um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais entre pescadores e aquicultores e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. O potencial brasileiro é enorme e o país pode se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado.

Fonte: Mapa

Clique aqui para acessar o documento

Embrapa Pesca e Aquicultura foca agricultura de baixo carbono na Agrotins 2011

Estimular tecnologias que aliem a produção de alimentos e bioenergia à redução dos gases causadores do efeito estufa. É com base nesse objetivo do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) do Governo Federal que a Embrapa Pesca e Aquicultura pauta sua participação na Feira de Tecnologia Agropecuária de Tocantins, Agrotins 2011, realizada em Palmas (TO), de 10 a 14 de maio. Entre as ações desenvolvidas, estão palestras, clínicas tecnológicas e cursos de atualização tecnológica.

A participação da Embrapa Pesca e Aquicultura tem início logo no primeiro dia de evento, no auditório principal da Agrotins, com o curso “Recuperação de pastagens degradadas – Integração lavoura-pecuária-floresta-plantio direto”. O objetivo é apresentar o sistema iLPF como ferramenta para o aumento da produção em áreas já alteradas, por possibilitar a recuperação e a conservação do solo e das águas, unindo a adequação ambiental e a viabilidade econômica.

Ainda durante o evento, a Embrapa Pesca e Aquicultura realizará o curso “Influências metereológicas no planejamento da produção”, assunto que também será tema de uma das clínicas tecnológicas apresentadas pelo núcleo de Sistemas Agrícolas Integrados da Unidade. Outras clínicas apresentadas serão: “Modalidades de cultivo em sistemas integrados”, “Culturas graníferas em sistemas integrados de produção” e “Fruticultura em sistemas integrados no Tocantins”.

Na Vitrine de Tecnologias da Embrapa, serão apresentadas ainda as técnicas de cultivo agrícola dos sistemas Bragantino e Santa-Fé, desenvolvidas pela Embrapa Arroz e Feijão.

Pesca e Aquicultura

Além das iniciativas voltadas para o Plano ABC do Governo Federal, a Unidade também apresentará ações direcionadas para as áreas de Pesca e Aquicultura, a exemplo dos cursos de atualização tecnológica “Alimentação e manejo de peixes em tanques escavados”, “Aquicultura e meio ambiente” e “O papel do técnico no desenvolvimento da aquicultura nacional”.

A equipe de pesquisadores do Núcleo de Pesca e Aquicultura da Unidade apresentará ainda clínicas tecnológicas sobre técnicas de criação e alimentação de peixes, produção de peixes nativos em tanques-rede e qualidade do pescado.

Agrotins

Reconhecida nacionalmente por sua relevância como evento técnico, a Agrotins tem como público-alvo produtores rurais, técnicos, pesquisadores, estudantes e empresários ligados ao agronegócio. O objetivo da feira é promover o desenvolvimento do setor agropecuário, destacando as potencialidades do agronegócio, assim como apoiar e divulgar as ações de pesquisa, adaptação, validação, divulgação e transferência de tecnologias ao setor produtivo.

Fonte: Embrapa Pesca e Aquicultura