Pesquisa mostra aumento na renda e aponta melhorias no campo

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Foto: Ascom/MDA

Há pouco mais de dez anos, a vida da assentada da reforma agrária Benedita Crispim da Paz, 45 anos, não era nada fácil. Ao chegar ao assentamento Santa Tereza, no município de Dueré (TO), Bené, como é conhecida pelos companheiros, morava em uma casa de palha e não tinha nem uma bicicleta para a locomoção. Hoje, a presidenta da Cooperativa Santa Tereza (Coopsanter) comemora a melhora na renda e na vida, por meio de programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Continuar lendo

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MDA investe no fortalecimento da pesca e aquicultura familiar

Foto: Albino Oliveira/MDA

A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) vai chegar a 3,5 mil famílias de pescadores artesanais dos Territórios da Cidadania Transamazônica, no Pará, e Sertão do São Francisco, em Pernambuco. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e será realizada em cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pesca e Aquicultura (MPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O acordo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O termo visa inclusão social e produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda de famílias de pescadores artesanais. Cada família assistida receberá também um fomento de R$ 2,4 mil, dividido em três parcelas. “Acredito que este casamento entre assistência e crédito é fundamental neste processo de inclusão produtiva desta atividade tão importante para o desenvolvimento do País”, afirmou Dilma.

Mais Crédito

Além de assistência técnica, cerca de 330 mil famílias de pescadores e aquicultores passam a ter acesso a mais crédito, juros menores e prazos estendidos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os limites variam de R$ 2,5 mil para microcrédito a R$ 30 milhões para cooperativas.

“Com isso, estamos fazendo uma grande parceria para garantir assistência técnica para os pescadores artesanais. O Pronaf, que passa a financiar a produção dos pescadores, abre uma possibilidade para os agricultores familiares investirem na aquicultura”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, citou a ampliação da capacidade de investimento e do crédito e a assistência técnica como eixos fundamentais para o desenvolvimento pesqueiro e a inclusão social. “Estamos criando as condições necessárias para que o setor se desenvolva, para que os pescadores tenham renda, e contribuindo para a segurança alimentar do País”, frisou.

Plano Safra da Pesca e Aquicultura

Com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, os agricultores familiares poderão aproveitar as estruturas de irrigação para a produção de pescado. A assistência técnica que hoje já é oferecida para a atividade agrícola será estendida para a aquicultura. Os técnicos darão orientações sobre como investir melhor no negócio, evitar o desperdício e manter a saúde do pescado. “Com este Plano Safra, nós reconhecemos os pescadores como produtores, passando a ter acesso a crédito, assim como todos os agricultores já tem”, ressaltou Dilma.

Entre os principais objetivos do Plano estão o resgate de 100 mil famílias que estão na linha da pobreza, a Ater a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores e a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano. O investimento total será de R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, modernização da pesca e fortalecimento da indústria e comércio pesqueiro.

Fonte: MDA

Produtos à base de umbu e frutas da Caatinga serão vendidos na Alemanha

Divulgação / MDA

Árvore típica do sertão baiano que antigamente servia apenas para fazer sombra no período de estiagem, o umbuzeiro se torna cada vez mais conhecido internacionalmente. Doces e receitas de umbu levam, pela quinta vez, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) ao maior evento de orgânicos do mundo: a Biofach 2012. A feira ocorre em Nuremberg, na Alemanha, entre os dias 15 e 18 de fevereiro.

A participação da Coopercuc tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em 2011, a entidade fechou negócio com uma empresa da Áustria, comercializando 10 mil potes de produtos à base do fruto. Este ano, a expectativa é repetir o feito, ampliar a rede de contatos e aumentar a exportação.

O sucesso da cooperativa reflete a trajetória de coragem de 20 mulheres. Elas preparavam em casa os doces de umbu. De vizinho em vizinho, as vendas foram crescendo e, em 2004, criaram a Coopercuc. Hoje, são cerca de 180 famílias cooperadas.

Potencial feminino

Ao observar o potencial feminino, o agricultor Jussemar Cordeiro da Silva apostou no trabalho. Ele foi um dos fundadores e o primeiro presidente da entidade, e está entre os 30% dos homens que compõem o quadro de integrantes.

“Nossa história começou ainda nos anos 80, mas, de 2003 para cá, tivemos muito avanço. O grande incentivo veio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDA, que nos ajudou a atender melhor às exigências do mercado”, conta Jussemar.

Programa de Aquisição de Alimentos

A meta do PAA é diminuir a insegurança nutricional no país e apoiar a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. “Fomos uma das primeiras cooperativas brasileiras a participar do programa. No começo, toda a nossa produção era para o PAA. Hoje comercializamos apenas 50% para o governo. A outra metade abrange mercados diferentes”, comemora o representante da cooperativa.

Esse novo mercado a que Jussemar se refere também inclui outros países. Das 200 toneladas que são produzidas anualmente, 25% são exportadas. Os europeus foram os primeiros a aprovar o fruto do umbuzeiro.

“Começamos a vender para fora quando participamos da Feira Nacional da Agricultura Familiar, que ocorreu em Brasília, em 2004. No evento, promovido pelo MDA, um italiano gostou da geleia de umbu. Ele levou algumas amostras para a Itália, com a intenção de fazer testes. Nossa geleia foi atestada como produto de excelência gastronômica. Depois, uma delegação italiana visitou nossos umbuzeiros. Conversamos também com franceses. A partir daí, conseguimos mais mercado”, conta.

Certificação orgânica

Mesmo sendo o umbu o carro-chefe entre os ingredientes, a cartela da cooperativa inclui também produtos feitos de maracujá, manga e goiaba da Caatinga. Além da certificação orgânica, todos possuem a certificação de “Fair Trade”, um tipo de comércio que visa à proteção do meio ambiente e uma economia social e justa. Em 2012, a cooperativa leva à Biofach produtos das três frutas (doces, geleias, polpas, compotas, dentre outros) e material de divulgação. “A expectativa é a abertura de novos mercados e a conquista de mais clientes”, conclui Jussemar.

A Coopercuc vai ocupar na feira alemã um estande coletivo de 112 m² junto com outras oito entidades brasileiras: o Projeto Organics Brazil/IPD/MDA, espaço do MDA em parceria com o Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD). “Pela nona vez, estamos levando para a Biofach empreendimentos que vão fechar negócios. As palavras Brasil, agricultura familiar e orgânicos passam a estar cada vez mais associadas e com uma oferta de produtos diferenciados, que leva sociobiodiversidade, produtos regionais, produtos típicos do nosso país. É uma conquista de espaço no mercado internacional, e essa presença continuada mostra que existe capacidade de oferta e que há empreendimentos capazes de ocupar esses espaços lá fora”, avalia o diretor do departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA (SAF/MDA), Arnoldo de Campos.

A Coopercuc e o MDA

Os resultados positivos alcançados pelos agricultores de Canudos, Uauá e Curaçá são atribuídos a diversos fatores: gestão, qualificação e apoio do MDA. Atualmente, cerca de 450 famílias da região têm a renda complementada em 30% com a produção da Coopercuc.

Para Jussemar Cordeiro, o trabalho valoriza o capital humano e dá mais autonomia às mulheres. Ele destaca que o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário é fundamental. “O MDA nos ajuda na capacitação dos agricultores. Além disso, fomos selecionados pelo programa Talentos do Brasil para vender nossos produtos na Copa 2014 e nas Olimpíadas 2016. Outra contribuição do ministério de extrema relevância é a Rede Brasil Rural. Integrar a Rede representa uma oportunidade de facilitar a logística de distribuição da mercadoria, abrindo portas para novos mercados”, ressaltou o agricultor.

Onde encontrar os produtos

Os produtos da cooperativa baiana podem ser encontrados em outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Doces, compotas, geleias e polpas também são vendidos pela internet e entregues em todo o Brasil (eventualmente o site fica fora do ar para atualização).

Fonte: MDA

Avanços expressivos marcam desempenho do MDA em 2011 no setor agrário nacional

Divulgação / MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fecha 2011 com um dos balanços mais positivos dos últimos anos e com realizações muito expressivas. “O setor agrário do País avançou em todas as áreas”, comemora o ministro Afonso Florence, para quem 2012 será um período de mais trabalho ainda, também muito produtivo e de aprofundamento desses avanços. Um dos exemplos é o lançamento da Rede Brasil Rural, um revolucionário e inovador portal na internet que ajudará a organizar todas as etapas da cadeia produtiva dos empreendimentos da agricultura familiar, desde a produção até o mercado consumidor.

Sobre 2011, Florence lembra que, mesmo com o prognóstico sombrio de retração na economia, em razão da crise internacional, a presidenta Dilma, “de forma arrojada”, não hesitou em adotar como lema de governo “País Rico é País Sem Pobreza”. O fato de ter sido um ano de transição de governo também foi, segundo ele, outro percalço superado.

Florence recorda que muitas medidas anunciadas no início do ano e que chegaram a ser criticadas por setores da economia acabaram surtindo efeitos muito positivos. Foi o caso, de acordo com Florence, da redução nos juros do Pronaf, da criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), da ampliação dos recursos do PAA e da consolidação de instrumentos de seguro climático, dentre outras medidas.

Ainda de acordo com o ministro, mesmo quando 26% do orçamento de todo o governo estava contingenciado, no caso da reforma agrária a presidenta Dilma decidiu autorizar a liberação dos recursos financeiros. “Nós executamos todos os R$ 530 milhões, que era o orçamento de 2011. Foi solicitada uma suplementação ao Congresso Nacional de R$ 400 milhões, já aprovada, e nós estamos agora em estágio bem avançado de execução”, afirma Florence.

Entre os grandes avanços do MDA em 2011 também se destacam o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, o anúncio dos recursos para Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), o Programa Brasil Sem Miséria Rural, o Programa de Fomento às Atividades Rurais e a reforma agrária. Novos equipamentos e mais recursos para o campo também marcaram a participação do Ministério em um dos carros-chefe do Governo Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2011.

Rede Brasil Rural

O lançamento da Rede Brasil Rural foi uma vitória importante para o MDA em 2011, segundo Afonso Florence. “Em um só tempo, fechamos e abrimos um ciclo de uma nova geração da agricultura familiar”, diz. O ministro considera que a Rede Brasil Rural oferece todas as condições para aumentar a renda dos agricultores familiares, ampliar o crédito para o setor, reestruturar a assistência técnica e criar mercados institucionais para a venda da produção.

Sobre o cadastramento de fornecedores e cooperativas na Rede, a expectativa é atingir 1,6 mil cooperativas nos próximos dois meses, abrangendo mais de 200 mil famílias da agricultura familiar. Além de oferecer opções de transporte de cargas, compra de insumos e materiais para o beneficiamento da produção, a plataforma virtual cria um catálogo de produtos da agricultura familiar, denominado Armazém Virtual da Agricultura Familiar, que facilita as compras realizadas pelo comércio, indústria, redes hoteleiras e mercados institucionais.

Para agilizar a entrega de alimentos, o MDA conta com parceiros de valor, dentre os quais os Correios e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ajudará o Ministério a identificar as demandas de máquinas dos municípios e a ampliar a venda de produtos dos empreendimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

“Agora os agricultores familiares têm a sua política de preços mínimos”, disse ainda a presidenta a respeito do Plano Safra que, desde julho, disponibiliza R$ 16 bilhões em créditos para a agricultura familiar. Dilma Rousseff assinalou, na ocasião, que o Plano agrega políticas que garantem produção de qualidade e renda para os agricultores e que a agricultura familiar ajuda a sustentar a economia do país com produção de alimentos e distribuição de renda. “A agricultura familiar é responsável por um feito extraordinário, a redução das desigualdades do país”, elogiou.

O Plano Safra é considerado pelo ministro Afonso Florence uma evolução marcante em todos os instrumentos e políticas disponíveis para o setor, que também reforçam a geração de renda da agricultura familiar e dinamizam as políticas de comercialização, como o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Criamos condições mais atrativas no crédito, na industrialização, nos seguros e avançamos na organização econômica da agricultura familiar brasileira, que conquista uma dimensão superior para o próximo período. Agora, os agricultores sabem que podem plantar porque vão ter garantia de renda.”, comenta.

Fomento

Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário saudava a criação de mais um instrumento de inclusão produtiva como forma de combater a pobreza extrema no campo. No dia 16, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando o Programa de Fomento às Atividades Rurais, que será executado pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dentro das ações do Plano Brasil Sem Miséria.

“Além da assistência técnica prestada diretamente às famílias, são mais R$ 2,4 mil em três parcelas (uma de R$ 1 mil e duas de R$ 700), através do cartão do Bolsa Família, para serem aplicados em inclusão produtiva”, assinala o ministro Florence. O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, de acordo com Florence, 37 mil famílias foram cadastradas pelo MDA para receberem assistência técnica. Os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram feitos nos três primeiros Territórios da Cidadania beneficiados: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).

Em seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos. Além disso, 37 mil famílias passaram a contar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), coordenados pelo MDA, nos nove estados do nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões que concentram a maior parte da população que vive em extrema pobreza.

Como parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o MDA entregou 114 retroescavadeiras para 126 municípios gaúchos. O ministro avalia o PAC 2 como parte do processo de afirmação da agricultura familiar na economia brasileira. “O PAC faz parte dessa intensificação: apenas a população rural desses municípios representa mais de 411 mil agricultores e agricultoras que precisam escoar produção”, diz.

As máquinas entregues no Rio Grande do Sul são o primeiro lote da segunda etapa do PAC 2. Outros 1.173 municípios brasileiros vão receber, até março de 2012, mais 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. O investimento do governo na ação é de R$ 1,8 bilhão em quatro anos.

O ministro Afonso Florence também ressalta que 2011 foi o ano da consolidação da agricultura familiar como categoria econômica de projeção e não mais como um simples programa ou projeto social de governo. Sem esquecer, ainda de acordo com o ministro, o aumento dos recursos do Pronaf, a reestruturação da assistência técnica no Brasil — “que estava sendo extinta” — e a constituição, consolidação e ampliação dos mercados institucionais.

Reforma Agrária

Outra importante decisão da Presidenta, segundo Florence, foi a de que o Incra adotasse uma série de aperfeiçoamentos na política de reforma agrária, como a exigência de terras agricultáveis, próximas a infraestrutura de energia elétrica e de apoio à produção, com disponibilidade hídrica e com preços exequíveis. “Ao contrário do que alguns chegaram a afirmar, a presidenta não é contra a reforma agrária; na verdade, ela é defensora de reforma com uma dinâmica de desenvolvimento diferenciada; uma reforma que possa avançar e beneficiar o povo”, destaca o ministro.

Os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff são outro marco positivo de 2011. No total, são 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conjuntamente com o Incra, autarquia vinculada ao ministério.

A proposta, formatada em consonância com a orientação presidencial, havia sido levada à presidenta Dilma pelo ministro Afonso Florence, em reunião no Planalto. Após aprovação e a assinatura pela presidenta, os decretos foram publicados na edição de 26 de dezembro do Diário Oficial da união (DOU).

“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence, que baseou a formatação dos decretos em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor das áreas a serem desapropriadas obedeça a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas tinham que estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os critérios, explica o ministro, são instrumento de aprimoramento da reforma agrária no País. As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação estão em 13 estados.

Outra grande conquista de 2011, ressaltada por Afonso Florence, é a forma inédita como a dívida dos agricultores foi renegociada. De acordo com ele, o acordo pôde ser feito inclusive em relação a dívidas que ainda não venceram. “Quem estiver inadimplente também pode se enquadrar e aderir à renegociação até 28 de fevereiro de 2013. Na prática, não se trata de uma renegociação, mas de uma política de reorganização da capacidade creditícia de produtores e produtoras”, comemora Florence.

“Em 2012, vamos avançar ainda mais, dando continuidade ao que já conquistamos este ano e, obviamente, trilhando novos caminhos”, assinala o ministro apontando, entre as prioridades, para os Territórios da Cidadania. Segundo Florence, por ser considerada uma prioridade “das mais estratégicas”, o MDA vai trabalhar no desenvolvimento territorial e, mais especificamente, na constituição de novos territórios — inclusive rurais — tanto na estruturação, como no custeio e nos investimentos.

“O que está em jogo é uma boa execução orçamentária, e tenho a certeza de que, com o apoio da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, coordenando esses territórios, avançaremos bastante, também”, observa. “Estão postos, para nós, desafios de grande envergadura que, todos juntos, iremos enfrentar. E eles são muito maiores do que os que já enfrentamos até agora. Mas temos todas as condições para superá-los, como temos feito até agora, e irmos mais além”, aposta Afonso Florence.

Fonte: MDA

Chamada de ATER para mulheres rurais encerra dia 11

Foto: Divulgação / MDA

As entidades interessadas têm até o dia 11 de dezembro para participar de chamada pública de prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Acre, Goiás, Amazonas, Rio de Janeiro e Tocantins. Esta chamada se destina a beneficiar mulheres rurais nos Territórios da Cidadania, sob a responsabilidade da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA ).

As ações devem beneficiar mulheres agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais ou indígenas. Com esta iniciativa, serão atendidas 1.680 mulheres rurais. O edital é voltado para serviços de ATER realizados exclusivamente nos municípios que compõem os Territórios da Cidadania Médio Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, Baixo Tocantins, no Pará, Alto Acre e Capixaba, no Acre, Vale do Rio Vermelho, em Goiás, Baixo Amazonas, no Amazonas, Noroeste Fluminense, no Rio de Janeiro, e Jalapão, em Tocantins.

Serão selecionadas entidades para prestarem ATER para mulheres rurais, preferencialmente organizadas em grupos produtivos, por meio de atividades individuais e coletivas, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica.

Os serviços de ATER que serão contratados por esta chamada devem seguir os princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). As iniciativas devem abranger, dentre outros serviços, atividades sobre os temas políticas públicas para mulheres rurais, gênero, trabalho doméstico e de cuidados; elaboração de projetos de acesso ao PAA, PNAE e Pronaf e Pronaf Mulher; e manejo agroecológico.

Para garantir a participação das beneficiárias e de suas organizações produtivas nas atividades coletivas, a contratada deverá assegurar recreação infantil com duração igual ao período da atividade coletiva correspondente. As ações de recreação devem ser baseadas no uso de material pedagógico adequado a cada faixa etária, incluindo jogos alternativos e educativos, jogos de montar, quebra-cabeças, blocos de formas e outros que estimulem a capacidade criativa e cognitiva das crianças.

Fonte: MDA

MDA qualifica agentes de Ater em técnica de produção de baixa emissão de CO2

Foto: Divulgação / MDA

A experiência da Microcentral Termelétrica a Biogás do Condomínio de Agroenergia da Agricultura Familiar do Rio Ajuricaba, em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, é referência do Curso de Qualificação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Tratamento de Dejetos de Animais com Produção de Agroenergia em Bases Sustentáveis, que será realizado a partir de segunda-feira (19) em Foz do Iguaçu (PR).

A iniciativa, resultado da parceria entre a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a ITAIPU Binacional, vai de encontro com as estratégias do governo federal, que estipulou como meta a redução da emissão de um bilhão de toneladas de gás carbônico (CO2) até 2020.

A Microcentral, projeto desenvolvido pela Itaipu Binacional em parceria com órgãos municipais e estaduais, viabiliza a geração de energia elétrica pelos próprios agricultores familiares a partir de dejetos da agropecuária. O projeto atende 34 propriedades, onde biodigestores transformam dejetos em biogás que abastece uma microcentral termelétrica. Esta, por sua vez, abastece as propriedades dos agricultores envolvidos no projeto, que ainda vendem o excedente para a rede pública (a Companhia Paranaense de Energia – Copel). Outros subprodutos são a energia térmica, utilizada para secar sementes, e o biofertilizante, matéria orgânica tratada que sobra no biodigestor e pode ser aplicada em pastagens e em outras culturas. Estima-se que, com o novo sistema, os produtores obtenham uma renda anual de aproximadamente R$ 270 mil.

A Itaipu Binacional conta com seis unidades de demonstração de grande porte instaladas no Oeste paranaense, experiência que o MDA planeja disseminar a partir da realização do curso, pioneiro no tema voltado à agricultura familiar. Além da etapa presencial, o curso segue à distância, etapa na qual os técnicos irão elaborar projetos de tratamento de dejetos, geração de energia e produção de biofertilizantes que serão aplicados à agricultura familiar de seus estados.

“Vamos levar aos agricultores uma tecnologia que permite o manejo sustentável dos resíduos sólidos animais e também gerar energia. Para isso, vamos levar o conhecimento por meio do curso. Isso significa resolver um problema ambiental e, ao mesmo tempo, gerar renda para os agricultores familiares. Trata-se de um projeto de grande importância, realizado a partir da parceria entre o governo federal, por meio do MDA, e da ITAIPU Binacional”, afirma o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

Estruturado na metodologia de formação de formadores, o curso possibilita a multiplicação dos conhecimentos adquiridos entre outros profissionais em seus locais de origem, a partir de um conjunto de atividades de capacitação e aperfeiçoamento de extensionistas em várias áreas do conhecimento. De acordo com o assessor técnico do MDA, Cássio Tovatto, estão sendo aguardados para o curso cerca de 40 técnicos de ATER de todo o País.

O Curso de Qualificação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural no Tratamento de Dejetos de Animais com Produção de Agroenergia em Bases Sustentáveis reforça o compromisso que o Brasil assumiu ante a comunidade internacional de reduzir a emissão dos gases que provocam o aquecimento global, como gás carbônico (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O).  O MDA, em conjunto com outros órgãos do governo federal, vem executando ações no âmbito do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – o Plano ABC – para a agricultura familiar.

No âmbito da Política Nacional de Mudanças Climáticas, a agricultura familiar deve reduzir em até 164 milhões de toneladas a emissão de gás carbônica até 2020. O conjunto de ações executadas pelo MDA ao longo deste período deverá resultar no tratamento de 4,4 milhões toneladas de dejetos animais, no incremento da renda entre agricultores familiares a partir da venda de energia elétrica, térmica e automotiva gerada pelo biogás e a compostagem, na capacitação de técnicos e agricultores familiares, no incremento e na organização produtiva de agricultores por meio de cooperativas e associações e no aumento do número de biodigestores implantados. Segundo dados do IBGE (2006), a agricultura familiar é responsável por 51% do valor bruto da produção nacional de suínos e 56,4% da de bovinocultura de leite.

Serviço

Curso Tratamento de Dejetos de Animais com Produção de Agroenergia em Bases Sustentáveis.

1ª Fase (curso presencial): de 19 a 30 de setembro de 2011

2ª Fase (formação continuada à distância): de 3 a 31 de outubro de 2011

Data da Abertura Oficial: 19 de setembro de 2011

Hora: 18h

Local: Auditório Cesar Lattes – Bloco 13 – Avenida Tancredo Neves nº 6731 – Parque Tecnológico Itaipu (PTI) – Foz do Iguaçu – Paraná

Fonte: MDA

MDA divulga resultados da chamada pública de ATER para o Brasil Sem Miséria

Foto: Eduardo Aigner/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Secretaria da Agricultura Familiar divulga nesta terça-feira (06) o resultado da Chamada Pública n° 02/2011 que selecionou entidades de assistência técnica e extensão rural para acompanhamento de famílias em situação de pobreza extrema em dez Territórios da Cidadania. Acesse aqui o resultado da chamada.

Foram selecionadas oito entidades para atender famílias situadas no Território do Agreste, em Alagoas, Território do Cariri e de Inhamuns Crateús, no Ceará, Território do Baixo Parnaíba, no Maranhão, Território de Borborema, na Paraíba, Território do Araripe, em Pernambuco, e Território do Alto Sertão, em Sergipe.

As entidades que concorreram para atendimento nos territórios de Cocais (MA) e do Vale do Guaribas (PI), dentro do prazo de entrega de propostas (que terminou dia 24 de agosto), terão até a segunda-feira (12 de setembro) para apresentarem novamente a documentação requerida, pois foram detectados problemas técnicos na documentação apresentada.

A Chamada está sendo republicada para apresentação de novas propostas para o Território da Cidadania Alto Oeste, no Rio Grande do Norte, pois todas as propostas foram enviadas fora do prazo. A Chamada Pública republicada apresenta as orientações para contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) como parte do Plano Brasil Sem Miséria.

Fonte: MDA

CE: MDA fortalece assistência técnica para ampliar oferta de políticas no meio rural

Foto: Ematerce/CE

Os serviços de assistência técnica e extensão rural foram reforçados no Ceará. Nesta quin-feira (1º), o Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues, representou o ministro Afonso Florence, na entrega de 94 carros, 100 motos, 475 computadores e 206 estações de trabalho com cadeira para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). A ação integra o Pacto Federativo – O Compromisso Mais Nordeste Mais Amazônia Legal – firmado em 2009 pelo MDA com os governos estaduais para reduzir as desigualdades sociais no meio rural na região Nordeste e Amazônia Legal. O MDA investiu mais de R$ 4,5 milhões na compra dos equipamentos para o Ceará.

O fortalecimento da agricultura familiar é o foco do Pacto Federativo que prevê, entre outras ações, a ampliação da oferta de educação para jovens e adultos, registro de nascimento a recém nascidos e redução da taxa de mortalidade infantil. O objetivo é a ampliação do acesso às políticas públicas de desenvolvimento para agricultura familiar por meio da prestação de serviços qualificados de assistência técnica e extensão rural, nos Territórios da Cidadania desses estados.

“A parceira entre os governos Estadual e Federal tem sido de fundamental importância para a criação e execução de políticas públicas voltadas para os agricultores familiares”, disse o secretário Jerônimo Rodrigues, na entrega dos equipamentos realizada durante a abertura da IV Feira Cearense da Agricultura Familiar (FECEAF), realizada no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, com a presença do vice-governador do Ceará, Domingos Aguiar Filho, e do presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima. O vice-governador destacou que os recursos e novos equipamentos vão contribuir para ampliar a abrangência da assistência técnica e extensão rural no Ceará e fortalecer a agricultura familiar.

Na ocasião, foram assinados convênios para instalação de 63 novas unidades da Ematerce e a ampliação de 39 escritórios nos 102 municípios que compõem os seis Territórios da Cidadania do Estado. Para isso, o projeto viabiliza, além da aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, a contratação de 341 técnicos agropcuários  e a formação dos técnicos.

Fonte: MDA

MG: encontro discute ações para a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares no Norte de Minas

Janaúba/MG – Definir as melhores ações para o desenvolvimento sustentável do Território da Serra Geral, Norte de Minas Gerais. Essa é a proposta do Encontro de Planejamento Participativo da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que acontece entre os dias 23 e 26 de agosto, no  município de Janaúba. Participam do evento extensionistas, agricultores familiares e representantes de entidades envolvidas no processo.

No ano passado, a Emater-MG venceu a chamda pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a seleção de empresa executora de assistência técnica e extensão rural no território. O contrato foi assinado em  2010 e  as atividades começaram em abril deste ano.

A proposta do encontro é fazer uma avaliação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do Território da Serra Geral e identificar as expectativas e demandas dos beneficiados. A estimativa é que cerca de 220 famílias participem dos quatro dias de evento. Serão ministradas palestras abordando temas, como a nova forma de extensionismo rural, resgate histórico do Território da Serra Geral e o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável. Também será aberto espaço para os depoimentos de produtores sobre segurança alimentar e conviência com a seca.

Para o coordenador Técnico regional, André Mendes Caxito, o momento será fundamental para “socializar o PTDRS do Território da Serra Geral com os beneficiários da chamada pública, integrá-los ao colegiado do territótio e enriquecer o grupo com idéias e compromissos para a execução de ações”, diz.

No território serão trabalhadas as temáticas: convivência com o semiárido, segurança alimentar e nutricional e crédito rural. Os temas foram escolhidos de acordo com as características ambientais, sócio-culturais, econômicas e políticas da região. Ao todo 2.200 famílias estão sendo beneficiadas em 16 municípios. As atividades devem ser concluídas em março de 2012.

O serviço de Ater executado pelos extensionistas da Emater-MG inclui a elaboração de 2.200 diagnósticos de unidades de produção familiar, realização de 6.600 visitas técnicas, reuniões temáticas, promoção de 44 cursos e a realização de 2 Encontros de Planejamento Participativo e outros 2 Encontros de Avaliação Final. “As chamadas públicas estão alinhadas com as diretrizes da Política Nacional de Ater. A relação limitada de 80 a 100 agricultores por técnico proporcionará um atendimento diferenciado e mais qualificado”, explica André Caxito.

Serviço de Ater em Minas Gerais

A Emater-MG venceu 16 chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a seleção de empresas de assistência técnica e extensão rural em Minas Gerais. Os contratos foram assinados no fim do ano passado.

Em todo o Estado serão beneficiadas 15.600 famílias de agricultores familiares em 155 municípios  dos 9 territórios do Estado: Águas Emendadas, Alto Jequitinhonha, Alto Rio Pardo, Baixo Jequitinhonha, Médio Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Serra Geral, Sertão de Minas e Vale do Mucuri.

O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008 pelo governo federal, prevê a integração de ações com estados e municípios, em busca do desenvolvimento econômico e da universalização de direitos básicos de cidadania, para assegurar o desenvolvimento territorial sustentável.

Em cada território são trabalhadas temáticas específicas, como gestão da propriedade, segurança alimentar; convivência com a seca, crédito rural, agregação de valor à produção e  comercialização. O trabalho consiste na realização de diversas ações desenvolvidas simultaneamente, como diagnósticos de unidades produtivas, visitas técnicas, reuniões temáticas, encontros de planejamento e avaliação final. Cada território também realiza ações espcíficas de acordo com o interesse e necessidade dos envolvidos, como dias de campo e cursos de capacitação. Segundo o coordenador Técnico estadual da Emater-MG,  Carlos Bovo, com as chamadas públicas a prestação de serviço de  Ater será mais qualificada. “O agricultor passa a ter um acompanhamento sistematizado, partindo de um diagnóstico da sua propriedade para depois receber as vistas técnicas e participar de uma série de atividades coletivas. A Emater-MG em sua rotina  procura trabalhar esta dinâmica, porém, neste caso, os recursos estão garantidos por contrato”, diz Bovo.

Fonte: Emater-MG