Ministro da Agricultura defende setor de lácteos e garante apoio às cooperativas

Foto: Carlos Silva / Mapa

Em reunião na OCB Mendes Ribeiro afirma que Mercosul é muito sensível e que negociações estão em evolução

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, afirmou à integrantes da cadeia produtiva de leite que as questões com o Uruguai e Argentina estão bem encaminhadas. O setor tem se sentido prejudicado com o constante aumento de importações de produtos lácteos desses dois países e recebeu apoio do ministro durante reunião da Câmara do Leite na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília.

“No setor do leite existe um entendimento entre a iniciativa privada. No início houve alguns problemas tanto para a Argentina como para o Brasil, mas hoje o pior já passou. Acredito que as coisas só tendem a evoluir”, afirmou Mendes Ribeiro. Porém, o ministro lembrou que as negociações no Mercosul são questões muito sensíveis e devem ser tratadas com cautela. “Se nós continuarmos falando em Política Agrícola, nós vamos manter o Mercosul. Se nós teimarmos em questionar a Política Agrícola nós vamos é acabar com o Mercosul”.

Segundo Mendes Ribeiro, o Ministério da Agricultura está discutindo com o governo como promover o avanço das cooperativas no que diz respeito à uma política geral. “Este trabalho precisa ser integrado, principalmente como nós estamos no Ano Internacional das Cooperativas e temos, na Rio +20, as cooperativas como um ponto fundamental do desenvolvimento sustentável dentro do Brasil”, garantiu.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) mostram que a quantia importada de leite em pó do Uruguai, nos primeiros quatro meses de 2012, foi de 15,3 mil toneladas – correspondendo a uma média diária de 1,1 milhão equivalente em litrosde leite. Já o queijo trazido da Argentina totalizou no mesmo período 88,8 mil toneladas, correspondendo a uma média diária de 740 mil litros.

Considerando esses números, o ministro da Agricultura prometeu analisar a pauta do setor como prioritária. “Quero discutir ponto a ponto com a minha equipe de trabalho a pauta que sair daqui. Eu não vejo nenhum problema hoje que não possa ser contornado. Quero, inclusive, com o presidente do setor cooperativista o que realmente está a incomodar para que o ministério possa agir de forma mais específica em um determinado momento para beneficiar a cadeia,” afirmou.

Fonte: Mapa

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Deputados pedem a ministro fortalecimento da Conab

Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a Conab deveria ter a mesma importância do Banco Central e deveria ser profissionalizada, com estrutura de carreira. Foto: Divulgação

Deputados que participam de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rossi compareceu à comissão para esclarecer acusações do ex-dirigente da Conab Oscar Jucá Neto.

Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a Conab deveria ter a mesma importância do Banco Central e deveria ser profissionalizada, com estrutura de carreira. “Hoje a Conab serve a grandes armazenadoras, e deveria servir ao pequeno agricultor”, disse. Caiado defendeu a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades no órgão.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) também pediu a profissionalização da Conab, com a ampliação de concursos públicos para o órgão. “A Conab tem função reguladora estratégica para o país e, em vez de servir ao interesse nacional, está servindo ao interesse de poucos megaempresários”. Ele disse, por exemplo, que ao promover a regulação da venda de milho, a Conab vende todo o estoque de seus armazéns próprios, mas mantém estoques em armazéns contratados, beneficiando armazenadores.

Os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Bohn Gass (PT-RS) também pediram o fortalecimento da Conab. “Sem a Conab teremos a produção agrícola na mão de oportunistas”, afirmou Moreira.

“O sistema de armazenagem da Conab não é perfeito, mas há um nível avançado e crescente de eficiência”, respondeu o ministro. “A armazenagem no Brasil é uma atividade eminentemente privada, e isso é um atraso no Brasil. A armazenagem deveria ser feita na fazenda, pelo produtor.”

Segundo o ministro, durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foram disponibilizados recursos para os produtores fazerem essa armazenagem na própria fazenda. “Todas as ações da Conab se dão por leilão público, e não há nenhuma proteção a qualquer armazenador ou produtor, que hoje também podem participar dos leilões”, concluiu.

Fonte: Agência Câmara

Primeiro trimestre do blog

Estatísticas - Comunidade DF Rural

Criado em 23 de março, o Blog Comunidade DF Rural ainda é um menino curioso e ávido por novas interações nesse processo de informar, promover e solidificar o relacionamento com públicos e entidades do meio rural.

Hoje o blog abre o abraço e um sorriso para comemorar o primeiro trimestre de existência e agradecer a mais de 6 mil leitores e visitantes que passaram por aqui para ler o que foi escrito e tornar ainda mais importante a missão de escrever novas páginas!

Conforme indicam as estatísticas, o fluxo da audiência nesses primeiros três meses foi o seguinte: março – 237; abril – 262; maio – 1.714; junho – 3.822.

Obrigado aos leitores, os protagonistas dessa história maravilhosa chamada Comunicação!

CNA pede mais agilidade no processo de georreferenciamento de imóveis rurais

Kátia Abreu, presidente da CNA e Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário. Foto: Divulgação / CNA

A lentidão na análise dos processos de georrefenciamento de propriedades rurais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dificulta o ordenamento fundiário e a transferência de titularidade dos imóveis, prejudicando o produtor rural. O alerta é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, que discutiu o tema e a regularização fundiária na Amazônia Legal, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Na reunião, a senadora Kátia Abreu apresentou sugestões para agilizar a certificação, processo que demora até dois anos para ser concluído.

A presidente da CNA explicou ao ministro que os esforços governamentais não são suficientes para atender à demanda por georreferenciamento. De cada cem processos protocolados junto ao Incra, apenas 1/3 foi concluído até agora. Há, no País, 26 mil propriedades com o certificado de georreferenciamento “No Estado do Tocantins, de um total de quatro mil processos protocolados, apenas 1.340 estão devidamente certificados”, afirmou.

No Mato Grosso, foram certificados pouco mais de dois mil imóveis de um total de nove mil processos. Os produtores do Mato Grosso do Sul também têm dificuldade para conseguir o registro. Até agora, seis mil imóveis rurais do Estado foram certificados e há outros sete mil processos protocolados e pendentes de análise.

“A demora em conseguir o georreferenciamento está dificultando a obtenção de financiamentos rurais e as transferências de propriedades, bem como o cumprimento de outras obrigações legais, como as ambientais”, afirmou a presidente da CNA. O georreferenciamento do Incra é uma exigência no caso de transferência de titulação de terras (compra, venda, doação, desmembramento ou sucessão), para propriedades com área superior a 500 hectares.

Durante a audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, a senadora Kátia Abreu sugeriu duas alternativas para agilizar o processo de georreferenciamento de imóveis rurais: a contratação de profissionais por meio de termo de cooperação técnica com o Ministério do Exército e a efetivação de convênios entre as Superintendências Regionais do Incra, as Secretarias de Agricultura ou Instituto de Terras dos Estados e Sistema CNA (Confederação e Federações de Agricultura). O ministro Afonso Florence disse que avaliará as sugestões.

Amazônia Legal

Outro tema abordado na reunião foi a regularização fundiária da Amazônia Legal, processo previsto na Lei 11.952, de 2009. “Após três anos, apenas 1% das terras disponíveis foi titulada pelo Programa Terra Legal”, alertou a presidente da CNA. O ministro afirmou que foi preciso concluir o processo de licitação das empresas responsáveis pelo georrefereciamento antes de iniciar o processo de regularização, o que justificaria o fato de os resultados estarem abaixo do esperado. A expectativa do governo é de melhora do desempenho do programa ainda neste ano.

Acompanharam a senadora Kátia Abreu na audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e vice-presidente executivo da CNA, Fábio de Salles Meirelles e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), João Martins da Silva Júnior.

Fonte: CNA

Lei da Alimentação Escolar é tema de audiência na Câmara dos Deputados

Foto: Chirliana Souza/MDA

 

A implementação da Lei 11.947/09, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi tema do debate realizado pela Comissão de Educação e Cultura na Câmara do Deputados nesta quinta-feira (19) em Brasília (DF). O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, falou dos avanços e desafios da Lei, que determina a utilização de no mínimo 30%, dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.

“Nossa meta é inserir alimentos mais saudáveis nas escolas públicas das grandes cidades em substituição aos processados utilizados na alimentação dos alunos. Conseguimos fazer a Lei chegar a todos os municípios brasileiros por meio de eventos realizados pelo MDA, em parceria com o FNDE”, ressaltou Arnoldo. O diretor destacou o trabalho da Comunidade da Alimentação Escolar, portal da internet do MDA que conta com mil membros cadastrados e que visa a troca de informações e conteúdos sobre a implementação da Lei.

Campos citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como prova de que a agricultura familiar tem potencial para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele lembrou que o PAA já comprou cerca de R$ 700 milhões em alimentos de mais de 160 mil famílias de agricultores familiares.

A coordenadora geral do PNAE no Ministério da Educação (MEC), Albaneide Peixinho, lembrou que uma das prioridades da Lei é contribuir para uma educação de qualidade, respeitando a tradição e a cultura de cada região. “A Lei define a política e a resolução da alimentação escolar em dois eixos fundamentais: direito à educação e à alimentação saudável durante o ano letivo”. Albaneide lembrou que o Programa atende cerca de 190 mil escolas públicas, que reúnem, mais de 47 milhões de estudantes. Dos 4.994 municípios que receberam recursos do Programa em 2010, 2.697 compraram alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

A audiência pública contou com as presenças do especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da SAF/MDA, Manuel Bonduki, e de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf.

Fonte: MDA

Comissão vai discutir execução do programa Terra Legal

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza amanhã (3) audiência pública sobre a execução do programa Terra Legal em estados da Amazônia Legal. Será ouvido o diretor do programa, Carlos Guedes. O debate foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).

O parlamentar argumenta que as constantes mudanças em normas e leis que regulam o programa prejudicam produtores e a regularização fundiária na região. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o objetivo do programa é regularizar a situação de cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras públicas federais na região e estimular a adoção de modelos de produção sustentável nessas áreas.

As ações de regularização beneficiam apenas quem não está em unidades de conservação ou áreas de reservas indígenas, de fronteira, de marinha, de florestas públicas e naquelas reservadas à administração militar.

Falta de planejamento

Parlamentares de estados da região ainda reclamam da burocracia e da falta de planejamento das ações. O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), por exemplo, afirma que o programa Terra Legal, implementado em 2003, tem sido prejudicado em razão da burocracia nos diversos órgão envolvidos em sua execução.

Já o deputado Carlos Souza (PP-AM), 1º vice-presidente da comissão, diz que um dos principais problemas da Amazônia Legal é a falta de um zoneamento econômico ecológico (ZEE) completo para definir quais áreas podem ser destinadas à exploração econômica e quais devem serem preservadas.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 14.

Fonte: Agência Câmara