Produtores rurais do Nordeste terão juros mais baixos e renegociação de dívidas

DF Rural

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Os produtores rurais do Nordeste e do norte de Minas Gerais pagarão menos juros nas linhas oficiais de crédito. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu as taxas dos financiamentos agrícolas para as duas regiões. Continuar lendo

Autorizada renegociação de dívidas de produtores de arroz, informa Mapa

José Carlos Vaz, secretário de Política Agrícola do Mapa - Foto: Divulgação / Mapa

Produtores de arroz e criadores de suínos com problemas na comercialização da safra 2010/2011 poderão renegociar operações de custeio, investimento e Empréstimo do Governo Federal (EGF). A medida foi autorizada nesta quinta-feira, 14 de julho, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“No caso do arroz, a prorrogação das dívidas reforça as medidas de sustentação de renda ao produtor, que vêm dando efeito positivo nas últimas semanas”, destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

De acordo com Vaz, suinocultores também estão com dificuldades por causa da redução de negócios, da suspensão de uma parte dos embarques para a Rússia e do custo do milho. “Com as resoluções aprovadas hoje, acreditamos que esses produtores terão condições de ajustar-se ao quadro que se apresenta”, completa.

Poderão ser renegociados os financiamentos contratados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); da Poupança Rural; dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO); além do Orçamento Geral da União.

As operações de investimento rural, com parcelas a vencer em 2011, podem ser prorrogadas por até 12 meses após a data prevista para o vencimento do contrato original. A medida aprovada pelo CMN permite ainda que os financiamentos de custeio contratados na safra 2010/2011 sejam renegociados em até cinco parcelas anuais, desde que a primeira corresponda a 20% do total do saldo devedor.

O Conselho Monetário também autorizou a prorrogação de parcelas de custeio de safras anteriores a 2010/2011. Neste caso, as instituições financeiras podem renegociar até 50% do total do débito de operações de EGF de arroz ciclo 2009/2010. Para isso, o produtor que optar pelo adiamento do débito deve liquidar o saldo devedor em até duas parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2012.

Linha especial

Outra decisão importante do CMN foi a criação de Linha Especial de Crédito para a suinocultura. O criador terá limite de contratação de R$ 1,3 milhão. Já as indústrias e os beneficiadores podem contratar até R$ 40 milhões para aquisição de suínos a preços de referência de R$ 1,74 por quilo.

Saiba mais

Empréstimo do Governo Federal (EGF) – É uma linha de crédito utilizada para financiar a estocagem de produtos agrícolas incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a venda futura em melhores condições de mercado e o beneficiamento/industrialização de animais (aves e suínos).

Fonte: Mapa

Dívidas agrícolas dos agricultores familiares são prorrogadas por mais 60 dias

O governo federal prorrogou o pagamento das dívidas de crédito agrícola dos produtores familiares que têm vencimento nos próximos 60 dias. A medida foi anunciada ontem, em Brasília, durante uma reunião no Ministério da Fazenda entre entidades representantes dos agricultores e membros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Casa Civil, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

As medidas anunciadas atenderam parte das reivindicações dos pequenos produtores, que ontem realizaram uma mobilização em Porto Alegre a fim pressionar o governo por uma solução para o problema. Cerca de 500 produtores ocuparam, pela manhã, o pátio da Receita Federal e da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Tivemos avanços significativos, porque até então a União sequer admitia falar em renegociação”, afirmou Carlos Joel da Silva, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), que esteve à frente da manifestação. O protesto também envolveu a Via Campesina e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

No encontro em Brasília, foi acertado que todas as dívidas de investimentos das safras anteriores ao período 2009-2010, com vencimento nos próximos dois meses, serão prorrogadas por 60 dias. Os agricultores terão direito de postergar o pagamento apresentando pedido aos bancos, sem necessitar de laudo técnico. Além disso, os pequenos produtores que estão nesta situação poderão acessar o Plano Safra 2011/2012, que será lançado pelo governo federal amanhã.

Também foi determinada a criação de um grupo de trabalho sobre endividamento, que deve fazer um levantamento para encontrar soluções para o problema até o dia 20 de julho. Apenas no Rio Grande do Sul, segundo a Fetag-RS, os produtores rurais possuem R$ 650 milhões em dívidas de investimentos a pagar até o final de 2011. Desse total, até R$ 400 milhões possuem vencimento para julho e agosto. Outra reivindicação atendida pelo governo foi a prorrogação concedida aos agricultores familiares dos municípios que decretaram estado de emergência por causa da estiagem em 2009, cujos contratos tinham vencimento em junho de 2011.

Agora, a primeira parcela de R$ 500,00 ficou para o dia 30 de novembro, e as seguintes, no vencimento do contrato em 2012, 2013 e 2014. A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) será publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Fonte: Jornal do Comércio