Agricultoras do DF recebem mutirão de documentação pela primeira vez

Programa Nacional de Documentação de trabalhadora rural

Foto: Rômulo Serpa/MDA

Trabalhadoras rurais do assentamento Chapadinha (DF), receberam nesta segunda-feira (25) o mutirão de documentação. A iniciativa, que integra o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pioneira no Distrito Federal, emitiu documentos para 45 famílias da localidade. O objetivo do programa é fazer a inclusão social das trabalhadoras rurais, por meio da emissão de documentos civis e trabalhistas. Continuar lendo

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Chamada de ATER para mulheres rurais encerra dia 11

Foto: Divulgação / MDA

As entidades interessadas têm até o dia 11 de dezembro para participar de chamada pública de prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Acre, Goiás, Amazonas, Rio de Janeiro e Tocantins. Esta chamada se destina a beneficiar mulheres rurais nos Territórios da Cidadania, sob a responsabilidade da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA ).

As ações devem beneficiar mulheres agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais ou indígenas. Com esta iniciativa, serão atendidas 1.680 mulheres rurais. O edital é voltado para serviços de ATER realizados exclusivamente nos municípios que compõem os Territórios da Cidadania Médio Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, Baixo Tocantins, no Pará, Alto Acre e Capixaba, no Acre, Vale do Rio Vermelho, em Goiás, Baixo Amazonas, no Amazonas, Noroeste Fluminense, no Rio de Janeiro, e Jalapão, em Tocantins.

Serão selecionadas entidades para prestarem ATER para mulheres rurais, preferencialmente organizadas em grupos produtivos, por meio de atividades individuais e coletivas, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica.

Os serviços de ATER que serão contratados por esta chamada devem seguir os princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). As iniciativas devem abranger, dentre outros serviços, atividades sobre os temas políticas públicas para mulheres rurais, gênero, trabalho doméstico e de cuidados; elaboração de projetos de acesso ao PAA, PNAE e Pronaf e Pronaf Mulher; e manejo agroecológico.

Para garantir a participação das beneficiárias e de suas organizações produtivas nas atividades coletivas, a contratada deverá assegurar recreação infantil com duração igual ao período da atividade coletiva correspondente. As ações de recreação devem ser baseadas no uso de material pedagógico adequado a cada faixa etária, incluindo jogos alternativos e educativos, jogos de montar, quebra-cabeças, blocos de formas e outros que estimulem a capacidade criativa e cognitiva das crianças.

Fonte: MDA